Audiovisual, soberania, censura e liberdade

por João Baptista Pimentel Neto*

Inicio hoje esta coluna no Cultura e Mercado. Um compromisso de tentar através deste espaço semanal refletir, articular, mobilizar e interagir com os leitores sobre cultura, sobre o audiovisual, o cineclubismo, e os direitos do público.

Começo me apresentado aos meus novos/futuros leitores.

Jornalista, produtor, gestor e ativista cultural. Defendo as identidades e diversidades culturais, o respeito a todos os direitos humanos e a universalização do acesso à informação, ao conhecimento, à cultura e aos bens culturais.  Ambientalista e convicto que sustentabilidade, cultura e direitos humanos já são palavras chaves prá quem quer entender este século XXI.

Presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema. Diretor de comunicação do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros. Produtor do FAIA – Festival Internacional do Audiovisual. Atuo e participo de diversas outras entidades e movimentos sociais. Blogueiro desorganizado do Observatório Cineclubista Brasileiro.

Minha palavra chave tem sido “direitos”. Direitos Humanos. Direitos do Público. Sobre isso é que pretendo escrever. Sob minha ótica pessoal e meus conceitos éticos. Opiniões. Quem sabe algum dia exponha aqui minha poesia, poeta que sou. Mas isso não será hoje, nem na próxima, quem sabe um dia.

Tivemos uma semana agitada. No audiovisual, o acontecimento da semana, foi a mega audiência pública no Senado sobre o PLC116 que trata de uma nova legislação sobre o serviço de TV a Cabo. Uma matéria que já tramita a anos no Congresso e que precisa ter um ponto final.  A qual, para além de apenas confrontar gigantescos interesses econômicos das telecomunicações e da radiodifusão, diz respeito à cultura, a soberania nacional, ao desenvolvimento sustentável do estratégico setor de produção e difusão audiovisual e aos direitos humanos e do público de acesso à informação e a cultura.

Escrevo esta coluna no exato momento em que se encerra a audiência e preciso de tempo para apresentar minha opinião e avaliação. De pronto digo que nossos representantes, os da produção independente e dos direitos do publico, escancaram as críticas que temos sobre a proposta apresentada. Esta feito, portanto o registro e chamada a atenção de nossos senadores sobre os problemas que restam a ser enfrentados em interesse da nação brasileira. O recado dado foi claro e objetivo.  É momento de aguardar os resultados e de continuar o trabalho de articulação e mobilizando social, de chamar a atenção dos brasileiros sobre sua importância para o nosso futuro.

Registro também minhas passagens pelo XXI Cine Ceará, em Fortaleza e pelo XIII FICA – Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, em Goiás Velho, onde estou sendo jurado da Mostra Competitiva da ABG GO. Agradeço aqui aos amigos e parceiros que me proporcionaram estas experiências que enriquecem minha vida e minha trajetória. Obrigado.

Tivemos também a entrevista da atual ministra da cultura, Ana de Holanda no Programa do Jô. Horrível. Não por causa e conta da Ministra, mas gostaria muito de me ter poupado de assistir a incompetência e despreparo do entrevistador. Confesso que foram poucas as vezes que assisti uma entrevista tão ruim. Uma babação de ovo e rasgação de seda tão ridículas. E daí acho que Anna não tem dado sorte. Tenho certeza que ela teria muito mais a dizer e esclarecer. Ou seja, “perderam” por ela, outra chance de mostrar que ela e sua equipe tomaram pé definitivamente da situação. De minha parte continuo acreditando que eles darão continuidade, aprofundaram, aperfeiçoaram e quem sabe, radicalizarão as políticas públicas construídas em parceria com a sociedade durante os oito anos do Governo Lula. É o que se espera de gestores responsáveis e contemporâneos. E no audiovisual isso já esta acontecendo na gestão de Ana Paula Dourado Santana. E esta é uma opinião pessoal.

Encerro a coluna finalmente focando um assunto preocupante. A ocorrência de várias tentativas de censura que vêm acontecendo por todo o país. Inclusive no campo da exibição audiovisual, como as ocorridas nos estados do Acre, do Pará, do Mato Grosso do Sul, entre outros, onde deputados estaduais e vereadores, movidos pelo autoritarismo, a intolerância e fundamentalismo religioso, rasgaram a Constituição Brasileira e censuraram a exibição de filmes realizadas por cineclubes.

E quando o tema é censura, acho sempre bom estar alerta. Portanto, repudio vigorosamente qualquer ato de censura que atente contra o mais elementar e fundamental dos direitos humanos como é o direito à livre expressão, mesmo que movidos aparentemente pelas melhores intenções, pela fé e religiosidade. Vivemos num país laico, assim está escrito na Constituição “Cidadã” de 88. É cláusula pétrea.

Como aliás, para nossa alegria, reafirmou o Supremo na histórica decisão desta quarta feira sobre as Marchas da Liberdade. E que esperamos sirva de freio de arrumação contra as sombras e fantasmas que pairaram sobre o tema nestes últimos meses.

Não nos basta, porém, a decisão do Supremo, é preciso que a sociedade civil sempre que confrontada reafirme clara e vigorosamente seu não à censura, a toda e qualquer tentativa, por menor e aparentemente pequena que seja. Temos que sempre reafirmar e dizer nosso não à censura.

E é assim que acabo minha coluna. Reafirmando meu não à censura. Não só o meu não, mas o não do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema, de todas as demais 82 entidades associadas. O não do CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros, aos quais são associados os cineclubes vítimas do autoritarismo deste novo coronelismo fundamentalista religioso que avança e se espalha pelo Brasil. Um não à intolerância e à ignorância que se escondem por trás destes gestos.

Neste momento nós repudiamos, reagimos e nos manifestamos conclamando todos a resistir e confrontar estes e quaisquer outros atos de censura e a apoiar a luta destes companheir@s cineclubistas que lá na ponta estão enfrentando estas absurdas situações. Vários atos estão sendo articulados pelo país. Buscamos que o maior número possível deles possa ocorrer na noite do próximo dia 18, quando o movimento cineclubista acreano reagindo e confrontando a CENSURA fará a exibição pública, do premiado filme “Eu Não Quero Voltar Sozinho”, de Daniel Ribeiro, na praça defronte das sedes do Executivo e Legislativo do Estado do Acre.  De minha parte estarei no mesmo dia lendo nosso Manifesto na solenidade de premiação do XIII FICA, em Goiás Velho.

Vamos tod@s nesta sexta feira caminhar pela liberdade e dizer um vigoroso não à censura! E um sim aos direitos humanos! Aos Direitos do Público! E a LIBERDADE!

Até a semana que vêm ou a qualquer momento em edição extraordinária.

| sábado, 18 junho 2011

* João Baptista Pimentel Neto é jornalista, gestor e produtor cultural e presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema

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