Marco Civil: Um novo AI-5 Digital?

ai51Prevista no art. 16 do ‪#‎MarcoCivil‬ da Internet no Brasil desde dezembro de 2013, a obrigação de guardar metadados de pessoas não suspeitas equivale à vigilância em massa da NSA denunciada por Edward Snowden.

O Art. 16 torna obrigatória uma espécie de grampo compulsório de toda navegação realizada em grandes sítios eletrônicos, violando o princípio constitucional da presunção de inocência, usando nosso direito fundamental como moeda de troca política para obter a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados.

O Artigo 16 da redação final do ‪#‎MarcoCivil‬ reedita o AI-5 Digital, lei que foi barrada pelos cidadãos conectados justamente por promover vigilância massiva na Internet Brasileira. 

Se for aprovado com o Artigo 16 da forma que está, o Marco Civil fugirá de seu propósito inicial que era garantir direitos aos cidadãos conectados.

O Artigo faz com que se torne obrigatória a guarda de metadados de vários serviços da Internet. Isso é exatamente o que a ‪#‎NSA‬ faz a partir dos Estados Unidos e que é motivo de preocupação e protestos em todo o mundo.

Com o Artigo 16 aprovado teremos no Brasil a legalização da vigilância massiva.

Será que estamos vendo novamente o mesmo filme? 

Saiba mais com a tag ‪#‎16igualNSA‬ e no link http://bit.ly/16igualNSA

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.