“Fusões” e outras práticas abusivas

marv@da c@rne XXX

por João Baptista Pimentel Neto

“Fusões” e outras práticas abusivas

A notícia da “fusão” das atividades de distribuição e divulgação de seus respectivos filmes no Brasil, anunciada na última terça feira pelos executivos da Fox Internacional e da Warner Bros Pictures, já provoca reações nos meios audiovisuais brasileiros que entendem esta nova estratégia adotada pelas distribuidoras estrangeiras como instrumentos predatórios e economicamente abusivos voltados apenas para a consolidação das práticas monopolistas de ocupação simultânea e por poucos filmes estrangeiros do já restrito parque de salas de exibição brasileiro, como ocorrido recentemente, quando apenas duas produções americanas ocuparam mais de 50% das salas de exibição disponíveis durante várias semanas. Neste ambiente, o CBC / Congresso Brasileiro de Cinema prepara uma consulta junto ao CADE / Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça solicitando esclarecimentos sobre a legalidade destes processos de “fusão” e desta “nova” prática de ocupação das salas do parque de exibição brasileiro. Isto porque, no entendimento do CBC, tais fusões e práticas, apesar de aparentemente não ferirem nenhuma regulamentação legal existente no âmbito da ANCINE, são claramente predatórias, abusivas e monopolistas, e desta forma talvez contrariem normas legais estabelecidas no direito econômico. Em outra frente, a entidade deve também “pressionar” a ANCINE, para que cumpra seu papel regulatório e inicie um debate público visando num segundo momento adotar uma clara regulamentação em relação ao tema.

Fox e Warner juntas, mas “legalmente” separadas

A notícia da “fusão” das atividades de distribuição e divulgação da Fox Filmes e da Warner Bros, foi feita através de nota divulgada pela assessoria de imprensa da Fox e ressalta que apesar da “fusão”, as duas empresas permanecerão “legalmente” atuando como empresas separadas. A nota é assinada por Veronika Kwan Vandenberg, presidente da divisão de distribuição internacional da Warner Bros. Pictures, e por Paul Hanneman e Tomas Jegeus, copresidentes da Fox International e informa que a executiva Patricia Kamitsuji, responderá pela diretoria geral da “nova” Fox / Warner. Ainda segundo a nota, a “fusão” atende ao objetivo de racionalizar e potencializar os recursos investidos pelas distribuidoras no mercado brasileiro, mas não informa qual a data ou o filme que contará com lançamento conjunto pelas duas distribuidoras no Brasil. Segundo anunciado nos portais das duas distribuidoras, seus próximos lançamentos serão Prometheus, filme de Ridley Scott,previsto pela Fox para estrear nos cinemas no dia 15 de julho e, Sombras da Noite, dirigido por Tim Burton, que a Warner informa que irá lançar no próximo dia 22 de junho. Consideradas como duas das maiores distribuidoras de filmes americanos em atividade no mercado brasileiro, a Fox Filmes e a Warner Bros, seguem o exemplo de duas outras distribuidoras americanas, a Paramounth e a Universal, que recentemente também anunciaram a “fusão” de suas atividades no Brasil.

Ponta do Iceberg

Segundo um dos maiores especialistas e conhecedor dos bastidores do setor audiovisual brasileiro, este movimento de “fusões” que vêm ocorrendo seria apenas uma “pontinha do iceberg” dentro do inevitável processo de digitalização das salas de exibição brasileiras. “A exibição digital é o (novo) grande negócio das major e não foi à toa que pisaram no freio e criaram o consórcio DCI, para impor um padrão técnico inalcançável pela indústria, temendo que a Boeing entrasse no negócio com o projetor digital anunciado no final dos anos 1990. Depois que arredondaram o modelo de negócio e impuseram a conta ao exibidor, baixaram a resolução para 2K.” Ainda segundo a mesma fonte, o que as majors pretendem realmente é “programar a rede mundial de cinema por meio de seus escritórios  em Los Angeles, enviando pacotes criptografados com número de dias, sessões e formato da pré-sessão, tudo numa mesma fatura e as cinematografias nacionais nunca encararam um desafio de tal monte“. Por essa razão, o atual processo de “fusões” deveria acender definitivamente luzes de alerta, já que caso as empresas distribuidoras e exibidoras brasileiras pretendem pelo menos manter sua atual participação no mercado nacional, já estaria passando da hora de encarar, debater detalhadamente e assumir publicamente posições sobre o processo de digitalização do parque de salas de exibição.

Simplificação de Projetos

As novas regras para análise de projetos pela ANCINE / Agência Nacional de Cinema determinadas pela IN / Instrução Normativa 99 passarão a vigorar a partir do dia 18 de junho. A instrução normativa sobre o tema foi publicada pela agência na última segunda feira (4), após ter sido submetida a uma Consulta Pública. Segundo a ANCINE também a partir do dia 18 será disponibilizado aos proponentes um novo módulo do Sistema Ancine Digital, que permitirá a solicitação da aprovação de projetos de forma eletrônica. De acordo com a ANCINE novo sistema reduzirá os prazos de aprovação dos projetos dos atuais 45 dias para apenas 20 dias e o novo módulo será disponibilizado juntamente com o Manual do Usuário, com passo a passo para utilização do sistema. As novas regras fixadas pela instrução normativa buscam simplificar e agilizar a aprovação dos projetos e neste sentido, durante a primeira fase de aprovação dos projetos os proponentes deverão apresentar somente sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra. O orçamento analítico, assim como outros documentos, como Contratos de Coprodução por meio de mecanismos de fomento federais, que até então eram apresentados obrigatoriamente antes da aprovação, passam a ser solicitados na fase de análise complementar do projeto. Finalmente, a nova IN prevê que os projetos protocolados na ANCINE até o dia 15 de junho e que ainda não tenham sido aprovados poderão ser reapresentados a partir do dia 18 de junho,  usufruindo assim das novas regras. Os interessados em reapresentar seus projetos  terão prazo para se manifestarem em até 15 dias a partir da entrada em vigor da nova instrução normativa.

CPB e CRT entram em Consulta Pública

Também desde o último dia 4, as Instruções Normativas 25 e 26 da ANCINE ganharam uma nova redação que estarão sendo submetidas a Consulta Pública com prazo de encerramento previsto para o dia 18 de junho. As instruções serão ainda objeto de duas audiências públicas que serão realizadas em São Paulo (dia 13) e no Rio de Janeiro (dia 15). Segundo a agência, as novas redações atendem principalmente a dois objetivos. Assim, no que se refere a IN 25, o principal objetivo é estabelecer procedimentos administrativos necessários para proceder a classificação das obras audiovisuais nos termos exigidos pela Lei 12.485/2011 e sua regulamentação, considerado pela ANCINE como fundamental para o acompanhamento do cumprimento das cotas na TV paga. Já no que se refere a IN 26, busca-se otimizar os procedimentos de requerimento e  emissão do CPB / Certificado de Produto Brasileiro e do CRT / do Certificado de Registro de Título, que para se adequar as regras de funcionamento do SeAC / Serviço de Acesso Condicionado passarão também a atestar a classificação das mesmas quanto a constituir ou não espaço qualificado e ter sido produzidas por produtoras brasileiras independentes. Neste sentido, o novo texto introduz as modificações sobre a classificação das obras audiovisuais definidas na IN 100, não apenas no que diz respeito à sua organização temporal ou de gênero, mas também à composição societária de seus produtores e ao vínculo dos mesmos com empresas radiodifusoras, programadoras e empacotadoras, entre outras. Leia a Minuta da IN revisora da IN 25. Veja também a Minuta da IN revisora da IN 26. Participe da Consulta Pública.

Década do Patrimônio Museológico

Contando com a participação de autoridades ibero-americanas e representantes de organismos internacionais, foi lançada oficialmente no último dia 30 de maio, no MNHN / Museu Nacional de História Natural de Santiago do Chile, a Década do Patrimônio Museológico (2012-2022). O evento celebrou os 40 anos da mesa redonda de Santiago do Chile, cuja declaração final é considerada o grande marco da chamada Museologia Social, tornado-se referência para as políticas públicas voltadas para o campo museal. Segundo notícia divulgada pelo IBRAM / Instituto Brasileiro de Museus todas as atividades relacionadas serão coordenadas pelo MINOM / Movimento Internacional para uma Nova Museologia, que é vinculado ao ICOM / Conselho Internacional de Museus e terão como objetivo estimular e fortalecer a integração, cooperação e intercâmbio entre os países da Ibero-América no setor de museus, da cultura e nos demais âmbitos da sociedade. Durante a abertura dos atos comemorativos, foi também apresentada a identidade visual da Década, cuja imagem foi selecionada por meio de concurso realizado em âmbito ibero-americano. A marca escolhida será utilizada em todos os eventos e documentos relacionados à Década, que culminará, em 2022, com o cinquentenário da Declaração da Mesa Redonda de Santiago do Chile. Para o presidente do IBRAM, José Nascimento Júnior que representou o Brasil no evento a oficialização da Década “deve promover um fortalecimento das novas tendências da museologia, reafirmando desta forma  os princípios da Declaração da Mesa de Santiago do Chile de 1972“.

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Os abusos da mídia e a questão reguladora
Por Vinícius Henrique Fontana

Circula nas redes sociais o vídeo em que uma repórter de um programa policial, consagrado pelos índices de audiência, humilha um jovem que cometera um crime de roubo. A jornalista acusa o infrator de ter estuprado a sua vítima, zombando dos erros vocabulares e cognitivos do seu “entrevistado”. Além de diversos atentados à dignidade humana, a matéria exemplifica bem o fato de nossa mídia vincular impunemente materiais que vão contra os tratados internacionais assinados pelo Brasil, ignorando, da mesma forma, os preceitos defendidos por nossa Constituição. Leia mais…

Fonte: Observatório da Impressa.

observ@tóryo do @udiovys@l
Chamada Pública para o PRODECINE 04

Desde a última segunda-feira (4), estão abertas as inscrições para a Chamada Pública PRODECINE 04 vinculada a Linha A do FSA / Fundo Setorial do Audiovisual que financia operações de investimento na produção de longas-metragens, na modalidade complementação de recursos. Com recursos totalizando 40 milhões de reais, a Linha 4 do FSA passa a partir de agora a operar no modelo de fluxo contínuo. Segundo notícia divulgada no portal da ANCINE / Agência Nacional de Cinema para “participar desta Chamada Pública é necessário que os projetos apresentados já tenham sido aprovados pela agência e que os candidatos já tenham captado mais de 30% ou 40% de seu orçamento de produção, dependendo de onde estão sediadas as produtoras dos projetos apresentados. Além disso, também é necessário apresentar contrato firmado com distribuidora. O limite do montante de investimento do FSA cada operação varia entre 50% e 60% do total do orçamento de produção”. Ainda de acordo com a ANCINE também os projetos em regime de coprodução internacional podem participar da Chamada Pública, sendo que nestes casos específicos o cálculo de participação do FSA no orçamento da produção estará relacionado à participação brasileira no projeto. Os interessados em participar da Chamada devem preencher e finalizar a inscrição eletrônica específica para este processo de seleção, disponível no portal do BRDE, agente financeiro do FSA /Fundo Setorial do Audiovisual. As inscrições para participação da Chamada Pública se encerram no dia 30 de novembro.

@gend@ de festyv@ys
XV Festival Nacional 5 Minutos

A FUNCEB / Fundação Cultural do Estado da Bahia, unidade da SeCultBA / Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da DIMAS / Diretoria de Audiovisual, mantém abertas até 21 de junho as inscrições para a 15ª edição do Festival Nacional 5 Minutos. O concurso visa à seleção e à premiação de vídeos com duração de até cinco minutos, de temática e estética livres, com o objetivo de incentivar a experimentação, a produção e a difusão desta linguagem no Brasil. O texto do edital, bem como seus anexos, pode ser consultado nos sites da DIMAS (www.dimas.ba.gov.br), da FUNCEB (www.funceb.ba.gov.br) ou da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br). O festival será realizado entre 15 e 20 de outubro deste ano, com uma programação que inclui mostras de vídeos e games, seminários, palestras, exposições e oficinas, com acesso gratuito, em diversos espaços de Salvador e interior do estado, tendo como sede as salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto, na capital baiana. Podem se inscrever pessoas físicas, brasileiros natos ou naturalizados, além de estrangeiros com situação de permanência legalizada, de qualquer estado do país, que sejam diretores da(s) obra(s) a ser(em) apresentada(s). Cada proponente pode submeter até três vídeos, que não devem ter sido exibidos em edições passadas do evento. As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da DIMAS, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, quanto por via postal, através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados na minuta do edital.

@gend@ m@rv@d@
Indústrias criativas

Promovido pela Agência Dinheiro Vivo, o 25º Fórum de Debates Brasilianas.org. terá como tema “As Indústrias Criativas“. O evento será realizado na próxima quarta feira (13/06), a partir das 9h30, no Blue Tree Paulista, em São Paulo (SP). Segundo seus organizadores o Fórum será uma oportunidade para o debate do ecossistema das indústrias criativas no Brasil; da economia criativa e da regulação de conhecimentos tradicionais; e para uma reflexão sobre a brasilidade na próxima década. A mesa do evento será mediada pelo jornalista Luís Nassif e estão confirmadas as participações da Gerente da UACS / Unidades de Atendimento Coletivo Comércio e Serviços do SEBRAE, Ana Maria Magni Coelho, do Coordenador do Curso de Design da Escola de Belas Artes, Jéthero Miranda, do Analista de Desenvolvimento da Agência de Fomento do Estado da Bahia e pesquisador da CULT/UFBA, João Paulo Rodrigues Matta, do Professor de Pós-graduação, dos cursos de Ciências do Consumo e Designer Estratégico da ESPM / Escola Superior de Propaganda e Marketing, Álvaro Guillermo e do Presidente do Instituto Brasil de Economia Criativa,  Hecliton Santini Henriques. O fórum contará ainda com a participação da Secretária de Economia Criativa do MinC / Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão. As inscrições podem ser através do e-mail para eventos@advivo.com.br,ou pelos telefones 0800-169-966 / (11) 3667-2818, ramal 24. Para mais informações, acesse http://www.advivo.com.br/seminarios

Serviço
25º Fórum de Debates Brasilianas.org.
“As Indústrias Criativas”
Data: 13/06 – a partir 09h30
Local: Blue Tree Paulista
Rua Peixoto Gomide, 707 – Jardim Paulista
Cidade: São Paulo, SP

oportunyd@des & edyt@ys
Rede RS de Pontos de Cultura

A SEDAC / Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, lançou ontem os editais da Rede RS de Pontos de Cultura. Resultantes de convênio assinado entre o Governo do Estado e o MinC / Ministério da Cultura serão disponibilizados R$ 18,13 milhões, dentro dos Programas Cultura Viva e Mais Cultura. Os editais foram elaborados conjuntamente pelas equipes das diretorias de Cidadania Cultural da SEDAC e do MinC e devem beneficiar 160 novos Pontos de Cultura. Segundo notícia divulgada pela SEDAC, após o processo de julgamento dos projetos inscritos deverão ser celebrados 100 convênios com valor unitário de R$ 60 mil destinados a iniciativas propostas por entidades da sociedade civil de municípios com até 10 mil habitantes. Outros 60 convênios serão celebrados com entidades sediadas em cidades com mais de 10 mil habitantes. Estes últimos terão um valor unitário de R$ 180 mil. Em ambos os casos os valores serão repassados às entidades ao longo dos três anos de duração dos projetos conforme exigido nos editais. Segundo o secretário de estado da Cultura, Assis Brasil a assinatura deste convênio consolida uma das prioridades estratégicas do Governo do Rio Grande do Sul, a ser executada pela secretaria de Estado da Cultura, que objetiva a implantação de 500 novos Pontos de Cultura no estado até 2014, a fim de estimular ações de ampliação do acesso aos meios de criação, produção, distribuição e fruição cultural. Alem disso, os Pontos de Cultura promovem a diversidade cultural, o protagonismo, a autonomia, a educação popular, a comunicação comunitária, a economia solidária, a cultura digital, a gestão participativa, a sustentabilidade ambiental e os direitos humanos. A cerimônia contou com a presença do governador Tarso Genro (PT/RS), do secretário Assis Brasil, da secretária Nacional de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e do secretário-adjunto Jéferson Assumção.

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Desemprego Juvenil

A taxa mundial de desemprego juvenil segue alta. De acordo com o informe Tendências Mundiais de Emprego Juvenil 2012, lançado em maio deste ano pela OIT / Organização Internacional do Trabalho, cerca de 75 milhões de jovens de todo o mundo estão desempregados, cifra que, segundo projeções do relatório, deverá se manter elevada nos próximos anos. De acordo com o relatório, o índice de desemprego entre jovens começou a subir em 2007 e atingiu seu ponto máximo durante a crise econômica de 2009. O índice registrou que 12,6% de jovens desempregados em 2011 e projeta um índice de 12,7% em 2012 ou seja, cerca de 75 milhões de jovens estão neste momento desempregados no mundo, o que equivale a um aumento de mais de 4 milhões desde 2007. Isso sem levar em consideração os jovens que deixaram de procurar ou adiaram a busca por um emprego. Se a taxa de desemprego também englobasse esse jovens a porcentagem de desempregados subiria para 13,6% em 2011. “A situação na América Latina e no Caribe também é preocupante. Assim como nas outras regiões, o nível de desemprego saltou durante a crise. A taxa de jovens latino-americanos e caribenhos sem emprego passou de 13,7% em 2008 para 15,6% em 2009. Em 2011, a taxa chegou a 14,3%, mas o relatório informa que não “se esperam progressos adicionais a médio prazo”. Nas Economias Desenvolvidas e na União Europeia, assim como no sul da Ásia, o progresso não tem sido suficientemente importante para retroceder o impacto da crise econômica mundial. Na África do Norte, a taxa de desemprego juvenil tem aumentado consideravelmente após a Primavera Árabe, aumentando em cinco pontos entre 2010 e 2011 e agregando-se a um nível, por si só já alto, de desemprego juvenil na região, assim como no Oriente Médio”, ressalta o documento.

efemérydes
Manifesto da ABI contra a censura e pela liberdade de impressa

O manifesto da ABI / Associação Brasileira de Imprensa publicado em 07 de junho de 1977 é um dos maiores protestos já documentados no Brasil contra a censura. Traduziu a indignação coletiva da classe jornalista diante das diversas formas de cerceamento impostas à imprensa brasileira. Reuniu mais de 2500 assinaturas, vindas de todo lugar do país, reafirmando a obstinação do exercício do jornalismo, acima de qualquer circunstância. A realização da leitura do manifesto simultaneamente em diversos estados, em atos públicos, foi anunciada antecipadamente por intermédio de um esforço conjunto da ABI com os Sindicatos dos Jornalistas. No Rio, horas antes do início do ato público, as emissoras de rádio e de tv receberam comunicação da Polícia Federal informando que nada deveria ser mencionado a respeito dessa iniciativa e do manifesto. No Rio, o ato foi lido pelo Presidente da ABI, Prudente de Morais Neto. A leitura também foi feita nas tribunas do Senado e da Câmara Federal, e em sessões de algumas Assembléias. O manifesto foi divulgado ainda pelas agência de notícias internacionais.

Confira AQUI a íntegra do Manifesto.

Fonte: Hoje na História CPDoc JB

humor pyr@te@do

Diogo Novaes

Fonte /De Olho na Mídia

c@us@s & lut@s
Repúdio Permanente à Censura

Esta campanha objetiva denunciar e repudiar permanentemente qualquer ato que configure censura no Brasil e no mundo. Participe! 


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