SeAC / Regulação por Conta Gotas

marv@da c@rne XXVII

por João Baptista Pimentel Neto

SeAC / Regulação por Conta Gotas

Segundo informações não oficiais obtidas junto à ANCINE / Agência Nacional de Cinema, em reunião realizada na última quarta feira (30) a diretoria colegiada da agência aprovou os textos finais de duas INs / Instruções Normativas relacionadas ao processo de regulação do SeAC / Serviço de Acesso Condicionado, instituído pela Lei 12485/2011 e a publicação das instruções normativas aprovadas deve acontecer ainda hoje ou, no mais tardar, no início da próxima semana, após sofrerem pequenos ajustes que foram solicitados pelos membros da diretoria colegiada da agência. Segundo as mesmas fontes, as instruções normativas versarão apenas sobre as regras gerais de funcionamento do setor e sobre as normas de credenciamento das empresas produtoras, programadoras e empacotadoras. Neste contexto, o prazo de encerramento do processo de regulação e normatização do SeAC acabou sendo novamente adiado, já que resta ainda à diretoria colegiada da ANCINE aprovar e publicizar uma ou mais instruções normativas que estabeleçam as penalidades que serão impostas às empresas pelo não cumprimento de obrigações legais, tal como, a não observância da quota de veiculação de conteúdos nacionais de produção independente, estabelecidas na Lei 12.485. Também ficaram de fora da regulação das instruções normativas já aprovadas outros importantes temas, tais como, regras de fiscalização, canais obrigatórios, direitos autorais das produções nacionais, concorrência e da reserva de recursos do FSA / Fundo Setorial do Audiovisual.

Cinema Perto de Você

Utilizando recursos do FSA / Fundo Setorial do Audiovisual destinados ao programa Cinema Perto de Você, o BNDES / Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou o financiamento para a construção de 43 salas de cinema no país, no valor de R$ 29,7 milhões. A maior parte dos recursos será destinada à empresa Circuito Espaço de Cinema, do grupo Adhemar Oliveira, que vai receber R$ 14,9 milhões para a implantação de quatro novos complexos, totalizando 26 novas salas, nos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Também vão receber financiamento a Cineart-Delta Filmes Ltda, no valor de R$ 5,3 milhões, destinado à construção de um complexo cinematográfico no padrão multiplex no Minas Shopping, em Belo Horizonte (MG), a Praia de Belas – Empreendimentos Cinematográficos Ltda. teve aprovação para um financiamento de R$ 4,2 milhões e a Redecine Hortolândia Cinematográfica que receberá R$ 4,2 milhões para instalação de um complexo cinematográfico com cinco salas de cinema no Shopping Hortolândia, interior de São Paulo. De acordo com o BNDES, os complexos cinematográficos contemplados pelos recursos vinculados ao programa terão que desenvolver o projeto “Ações Populares no Cinema“, que prevê distribuição de ingressos e venda a preços populares.

Participação popular

Após se manifestarem e criticarem publicamente o processo de renovação dos membros dos atuais colegiados setoriais e consequentemente dos futuros conselheiros do CNPC / Conselho Nacional de Políticas Culturais, em requerimento dirigido a Ministra da Cultura Anna de Hollanda, dezenove dos atuais conselheiros solicitam a imediata convocação da 7ª Reunião Extraordinária do CNPC / Conselho Nacional de Política Cultural. Segundo os requerentes, que somam mais de um terço dos atuais conselheiros, a principal pauta da reunião “deverá contemplar o estudo e alteração do Regimento Interno deste Conselho, possibilitando a participação dos representantes da Sociedade Civil no processo eleitoral para constituição dos colegiados, uma vez que o mandato dos atuais conselheiros serão encerrados em 13 de junho de acordo com informação da Coordenação-Geral do CNPC“. Ainda segundo os requerentes, “a pauta deverá abranger também as solicitações de esclarecimentos contidas em carta encaminhada à Ministra Ana de Hollanda, protocolada no dia 17/05/2012.”  Certos de que a execução das políticas públicas de cultura pelo Governo atual deve reconhecer a legítima participação da sociedade nas definições dessas políticas, esperamos ser atendidos em nossa solicitação.

Praças dos Esportes e da Cultura

Com a participação de representantes do poder público e comunidades de 359 PECs /Praças dos Esportes e da Cultura que serão construídas em todo o país, o MinC / Ministério da Cultura realizará nos dias 4 e 5 de junho, em Brasília, o Seminário Internacional em Gestão de Equipamentos Públicos. Segundo notícia divulgada pela assessoria de comunicação do MinC, o seminário vai reunir agentes públicos comprometidos com o planejamento e instalação das futuras praças, seus usos e programação, além de apresentar um panorama de experiências bem-sucedidas, brasileiras e internacionais, no ambiente urbano selecionadas pelo MinC.  A implantação das PECs / Praças dos Esportes e da Cultura  foi idealizada em conjunto pelos ministérios da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e do Trabalho e Emprego e conta com recursos do governo federal, repassados aos entes federados que são responsáveis pela execução das obras e posterior gestão, manutenção e sustentabilidade desses equipamentos públicos. As praças integram em um mesmo espaço físico programas, serviços e ações setoriais dessas pastas, visando à promoção da cidadania e redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas.

Controle da Internet

Parlamentares norte-americanos debateram ontem a possibilidade de conceder mais controle sobre a internet à ONU / Organização das Nações Unidas, um movimento que muitos temem poderia transformar a rede mundial numa ferramenta de barganha política para censura e impostos globais sobre empresas da Web. Autoridades do governo dos Estados Unidos estão se preparando para uma reunião em Dubai em dezembro, onde delegações de 193 países discutirão se a ONU deve ter mais poder de decisão sobre como a internet é organizada e controlada. Críticos dizem que, sob esse regime, cada nação teria um voto, independentemente de seu tamanho, o que concederia à China, Rússia, Irã, Arábia Saudita e outros países maior capacidade de isolar suas populações e silenciar dissidentes políticos. Um subcomitê da Comissão de Energia e Comércio está organizando a sessão sobre o debate que ocorrerá na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT, na sigla em inglês), em dezembro. O governo dos EUA está tentando arrecadar apoio, tanto nacionalmente quanto internacionalmente, para preservar uma internet descentralizada. Autoridades da administração de Obama se reuniram a portas fechadas há algumas semanas na Casa Branca com representantes de empresas norte-americanas como a ComCast e grupos de advocacia como a Internet Society, que é internacional e não visa a obter lucros, para construir solidariedade pela causa.

Liberdade na sociedade digital

Enquanto o Congresso americano debate o controle da internet, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul promove, por meio da Secretaria da Comunicação e Inclusão Digital, Gabinete Digital, Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, PROCERGS / Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul, CIENTEC / Fundação de Ciência e Tecnologia e ASL / Associação Software Livre, um encontro do governador Tarso Genro (PT/RS) com o criador do movimento software livre, Richard Stallman, e o ativista pela liberdade na internet, Marcelo Branco. O tema da conversa será: “A liberdade na sociedade digital”. O evento, aberto ao público, ocorrerá no dia 4 de junho, às 14h30min, no Palácio Piratini. Na ocasião, será lançada oficialmente a 13ª edição do Fórum Internacional Software Livre, que se realiza entre os dias 25 e 28 de julho na PUC-RS, em Porto Alegre. O evento também marca as comemorações dos 70 anos da Cientec, 40 anos da Procergs, 25 anos da SCIT e o 1º ano do Gabinete Digital. O encontro terá transmissão via internet pelos sites: www.rs.gov.br e www.gabinetedigital.rs.gov.br

II Fórum Mundial de Mídia Livre 

O II Fórum Mundial de Mídia Livre será realizado nos dias 16 e 17 de junho, como parte da Cúpula dos Povos no processo Rio+20. Será realizado no campus da UFRJ, na Praia Vermelha, Flamengo. Terá Painéis organizados por eixos temáticos na parte da manhã e parte da tarde, com uma Plenária Geral no dia 17, conforme o programa. As tardes de 16 e 17 serão especialmente dedicadas à atividades autogestionadas, que deverão ser inscritas pelas organizações ou coletivos responsáveis neste formulário e confirmadas pela organização de acordo com a disponibilidade de salas e horários. Também há opção para que as autogestionadas sejam inscritas como Atividades Expandidas (à distancia), interessadas em conectar-se com outra autogestionada por internet, desde que haja interesse recíproco. Neste caso, equipamentos e animadores das conexões devem ser providenciados pelas organizações proponentes. Inscreva-se: http://cupuladospovos.org.br/fmml/

MiniCom e as cidades digitais

Encerrado o prazo de inscrições, apenas 262 prefeituras municipais se credenciaram junto ao Ministério das Comunicações para participar do projeto Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos públicos municipais. O resultado final da seleção das 80 cidades que vão participar do projeto deve ser divulgado no dia 24 de julho e os municípios selecionados vão receber infraestrutura de rede e aplicativos para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. O programa prevê ainda a capacitação dos servidores públicos dos municípios contemplados e a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais que serão definidos pelas próprias prefeituras. Segundo as normas estabelecidas no edital, serão contempladas pelo menos uma cidade por estado brasileiro. Entre os critérios de preferência para a escolha dos municípios estão o limite de 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste, municípios com menor densidade domiciliar de acesso à banda larga e cidades com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que mede o desenvolvimento nas áreas de educação, saúde e emprego e renda.

Senha Verde

Convocados pelo Goethe-Institut, cinco canais latinoamericanos de televisão desenvolveram juntos uma série televisiva para crianças com idade entre 8 e 12 anos. Um mosaico representativo da região com eco-histórias de crianças. “Senha Verde” é uma coprodução entre Colômbia (señalcolombia), Argentina (Canal Paka Paka), Uruguai (Tevé Ciudad), Brasil (TV Brasil) e Vale TV (Venezuela). Os canais assumiram a responsabilidade de produção das eco-histórias a partir dos seus respectivos países. O Goethe-Institut criou mecanismos para garantir um diálogo fluído e um intercâmbio permanente entre todos os envolvidos. O Instituto ainda assumiu funções específicas de tradução, dublagem e transcodificação. Aldana Duhalde (Argentina) e Beth Carmona (Brasil), reconhecidas especialistas latinoamericanas, acompanharam e supervisionaram o projeto desde o seu princípio, garantindo coerência e identidade, em apoio permanente aos produtores. A série, composta por treze filmes, será lançada em São Paulo no dia 2 de junho (sábado), às 14h30, na Matilha Cultural (Centro), durante a Virada Sustentável e no Rio de Janeiro no dia 4 de junho durante o Green Nation Fest. O site do projeto (www.senha.com.br) será lançado no dia 5 de junho.

em deb@te
TV Cultura e TV Folha: a destruição do caráter público de uma emissora
por Bia Barbosa

Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira, 30 de maio, na Assembléia Legislativa de São Paulo, revelou o tamanho do distanciamento entre a direção da TV Cultura e as expectativas do povo paulista com sua emissora pública de televisão. Convidado pela Comissão de Educação e Cultura da Assembléia de São Paulo, João Sayad, diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, mantenedora das TV e rádios Cultura, deixou explícita a diferença de visões entre o projeto de reestruturação que vem sendo implementado por sua gestão e aquilo que a sociedade civil e funcionários da Cultura entendem como prioritário neste momento. De um lado, a busca por audiência e o enxugamento da máquina. De outro, a defesa da diversidade e da pluralidade. Leia mais…

Leia também o documento: Manifestação ao Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta

observ@tóryo do @udiovys@l
FilmBrazil

O projeto FilmBrazil, que completa dez anos em 2012, foi renovado até 2014 após acordo entre a Apex-Brasil e a APRO / Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais. Pelos termos do documento, a agência brasileira que promove exportação de produtos e serviços brasileiros investirá R$ 4,5 milhões entre 2012 e 2014 em iniciativas que ajudem a promover os serviços de produção audiovisual do Brasil no mercado internacional. Segundo dados informados pelas entidades, o FilmBrazil gerou negócios na ordem de US$ 11,5 milhões em 2011. O volume, no entanto, ainda é pequeno se comparado ao total do mercado brasileiro de produção audiovisual, que movimenta cerca de R$ 4,5 bilhões, de acordo com a APRO. A proporção de negócios das obras publicitárias estrangeiras é de cerca de 0,25% na relação com o mercado como um todo.

@gend@ de festyv@ys
22 Cine Ceará

Com homenagem e entrega do troféu Eusélio Oliveira ao ator Marco Nanini, começa hoje, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE), a 22ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema. Até 8 de junho, 12 curtas-metragens brasileiros e nove longas de seis países concorrem às mostras competitivas. Além das mostras, a programação do Cine Ceará 2012 traz apresentações, seminários, mostras e exibições especiais. O festival terá exibições no espaço Cultural da Assembleia Legislativa, na Casa Amarela, no ICA / Instituto de Arte e Cultura, no Hotel Seara (Beira-mar), no auditório A4 da Universidade de Fortaleza e no Theatro José de Alencar. Entre as atrações do festival este ano, está a produtora e cineasta Lucy Barreto que também será homenageada com o troféu Eusélio Oliveira. A produtora vai apresentar uma mostra especial com cinco de seus trabalhos.

Além da mostra com os filmes de Lucy Barreto, haverá exibições especiais com os filmes “Cego Aderaldo – O Cantador e o Mito”, do cineasta Rosemberg Cariri, o longa cubano “Juan dos Mortos”, de Alejandro Brugués e o inédito “Cine Holliúdy”, do produtor Halder Gomes, o mesmo do filme Área Q. O longa-metragem resgata o momento da chegada em massa da tv no interior do Ceará, na década de 70. Falado parte em “cearensês”, “Cine Holliúdy” terá legendas em português em algumas cenas, e traz uma trilha musical composta por clássicos dos cantores Márcio Greyck, Odair José e Fernando Mendes. Dentro da programação, também acontecem o Seminário Desburocratização do Investimento em Cultura, e as Mostras Melhor Idade, Acessibilidade, Lutas Sociais na América Latina e o 1º Filme a Gente Nunca Esquece. Na mostra competitiva de curtas-metragens, 12 trabalhos brasileiros concorrem no Cine Ceará 2012. O público pode retirar os ingressos para as exibições de 2 a 7 de junho na portaria do Theatro José de Alencar, antes do início das sessões até a lotação. Confira a programação completa do Cine Ceará 2012 na site do festival.

@gend@ m@rv@d@
Seminário sobre o Marco Civil da Internet em São Paulo

Acontece hoje a partir das 15 horas, na ALESP / Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo um Seminário sobre o Marco Civil da Internet. O evento é promovido pela Câmara dos Deputados e faz parte do calendário de debates promovidos pela Comissão Especial encarregada de debater a proposta. No seminário de hoje serão debatidos os temas da Responsabilidade Civil de Terceiros e Neutralidade da Rede e o Potencial para Inovação. Presidida pelo Deputado Federal Alessandro Mollon (PT/RS) a Comissão promoverá ainda seminários nas cidades do Rio de Janeiro, João Pessoa e Brasília, com datas, locais, horários e palestrantes por confirmar. Todas as audiências e seminários serão transmitidos ao vivo, por streamming, no portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Todo e qualquer cidadão pode se cadastrar no portal para participar em tempo real do bate-papo durante os eventos, bem como enviar sugestões na Wiki e no Fórum do portal.

Serviço
Seminário sobre o Marco Civil da Internet em São Paulo 
Dia 01/06/2012 das 15:00h às 18:30h
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Ibirapuera
São Paulo, SP
(veja a localização do mapa)

Leia mais notícias sobre o Marco Civil da Internet

Circuito Vivo Art.Move São Paulo

Democratizar o acesso às técnicas e promover discussões críticas envolvendo as mídias móveis, os microcinemas, as tecnologias de mediação, as políticas das redes, a arte em espaços públicos são alguns dos objetivos do Circuito Vivo Art.Move São Paulo, cujas atividades acontecem desde ontem (31) no subsolo do Paço das Artes da USP / Universidade de São Paulo. Segundo seus organizadores, o Vivo arte.mov valoriza o que acontece de relevante nessas áreas nas cidades visitadas, estabelecendo um diálogo através de parcerias com entidades locais. Neste sentido, em São Paulo, o Circuito está sendo realizado em parceria com a Casa da Cultura Digital que acrescenta à programação uma serie de experiências correlatas, resultado de projetos que buscam tanto soluções como tensionamento das relações entre as mídias digitais e o espaço publico. Iniciado em abril em Belo Horizonte (MG), as atividades do Circuito Vivo Art.Move 2012  acontecerão ainda em outras quatro capitais Rio de Janeiro, Recife, Goiânia e Curitiba.

Serviço e Programação
Vivo arte.mov

Local: Paço das Artes [subsolo]
Av. Da Universidade 1 . Cidade Universitária
São Paulo, SP
Mais informações: 3814 4832 ou www.pacodasartes.org.br

regystro
Morre Nelson Jacobina

É com imensa tristeza que este Marv@da C@rne registra a morte do amigo Nelson Jacobina. Internado havia 4 dias depois de ter passado mal em uma viagem, Jacobina morreu de câncer no Hospital Pró-Cardíaco, na cidade do Rio de Janeiro. Aos seus familiares e ao seu eterno parceiro, Jorge Mautner nossas condolências. Este Marv@da, como com certeza toda a música e a cultura brasileira estão hoje de luto.

Nelson Jacobina, resumo biográfico

Nélson Jacobina Rocha Pires, ou simplesmente Nélson Jacobina foi compositor, violonista, guitarrista e arranjador. Um dos parceiros mais frequentes e profícuos de Jorge Mautner. Na década de 1970, integrou a Banda Atômica, com Mautner, Vinicius Cantuária e Arnaldo Brandão. Desde aquela época, vinha se apresentando frequentemente nos shows e gravações de Mautner, com quem compôs vários sucessos, como Maracatu Atômico, gravado por Gilberto Gil, e Lágrimas Negras, por Gal Costa. No final da década de 1980, lançou o álbum Árvore da Vida, com Mautner. Ainda em parceria com Mautner, participou dos songbooks de Gilberto Gil (“Andar com Fé”) e Dorival Caymmi (“Balaio Grande”). Suas composições foram gravadas por Gal Costa, Leo Gandelman, Gilberto Gil, Milton Banana, Chico Science e Nação Zumbi, Amelinha, César Camargo Mariano e, claro, Jorge Mautner. A Orquestra Imperial tem acompanhado várias revelações da MPB, como Moreno Veloso, Nina Becker, Thalma de Freitas Kassin. Um mês antes de Jacobina morrer, a banda havia terminado a gravação do segundo álbum de estúdio.

Fonte: Wikipédia.

efemérydes
Dia da Imprensa

Imprensa é a designação coletiva dos veículos de comunicação que exercem o Jornalismo e outras funções de comunicação informativa — em contraste com a comunicação puramente propagandística ou de entretenimento.

O termo imprensa deriva da prensa móvel, processo gráfico aperfeiçoado por Johannes Guttenberg no século XV e que, a partir do século XVIII, foi usado para imprimir jornais, então os únicos veículos jornalísticos existentes. De meados do século XX em diante, os jornais passaram a ser também radiodifundidos e teledifundidos (radiojornal e telejornal) e, com o advento da World Wide Web, vieram também os jornais online, ou ciberjornais, ou webjornais. O termo “imprensa”, contudo, foi mantido.

Fonte: Wikipédia.

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Leia também na edição de hoje do SUL21

Editorial Sul 21
As Comissões da Verdade e a proteção à vida de antigos exterminadores

Inicia-se, finalmente, o processo de investigação sobre os crimes cometidos pela ditadura militar brasileira (1964/1985). Notícia divulgada ontem (30) em primeira mão pelo Sul21 informa que o ex-delegado do DOPS Cláudio Guerra e o ex-sargento do DOI-CODI Marival Chaves Dias foram ouvidos formalmente, durante a segunda (28) e a terça-feira (30), em Vitória (ES), para uma força tarefa do Ministério Público Federal e a coordenadora da Comissão Memória, Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, Luiza Erundina. Leia mais…

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