Salvem a TV Cultura de São Paulo

marv@da c@rne XXIV
por João Baptista Pimentel Neto

Salvem a TV Cultura

A Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo promove na próxima quarta feira (30) uma audiência pública com a finalidade de ouvir o Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta / Centro Paulista de Rádios e TV Educativa, João Sayad sobre a atual situação da fundação, que entre outras coisas é responsável pela TV Cultura de São Paulo. A audiência atende a uma demanda apresentada junto ao legislativo paulista pelas entidades que participam do movimento Salvem a TV Cultura, que acusam a atual gestão de paulatinamente promover um desmonte da programação exibida pela emissora, de suas equipes de produção e quadro de funcionários e o sucateamento dos equipamentos. A gestão de Sayad é acusada ainda de promover uma indevida ingerência de caráter político partidário na linhas editorias que orientam a programação jornalística da TV Cultura. “Opiniões e jornalismo que antes gozavam de uma grande independência, hoje estão alinhados ao pensamento da velha mídia e dos setores políticos mais conservadores de São Paulo. Programas como a TV Folha, inseridos em sua programação, demonstram que o compromisso com a qualidade jornalística e com a verdade já não é o mesmo de antigamente” – apontam os organizadores do movimento. Já em relação ao desmonte financeiro que estaria sendo praticado por Sayad, teria o objetivo de sucatear a emissora, para depois finalmente promover sua privatização.

Direito a Comunicação e Liberdade de Expressão

O debate público sobre os rumos tomados pela TV Cultura tiveram início a cerca de um ano, quando, logo após tomar posse na presidência da Fundação Padre Anchieta, Sayad promoveu a demissão de 150 funcionários da TV Cultura, deixando claro que pretendia reduzir ainda mais o quadro de funcionários, extinguir ou efetuar um drástico corte de verbas em algumas das produções mais tradicionais dentro da grade de programação da emissora, entre outras medidas “saneadoras”. As propostas alardeadas e atitudes de Sayad, provocaram imediata reação da FRENTEX  / Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão que em carta aberta dirigida ao povo do estado de São Paulo registrava que os fatos apenas confirmavam a intenção do Governo do Estado de São Paulo em promover o desmonte da única emissora pública paulista. “A emissora (TV Cultura) enfrenta (hoje) uma das maiores crises de sua história” e sua nova gestão de “pretende (apenas) economizar, as custas dos empregos e da qualidade da programação da emissora, alterando inclusive o papel social da Fundação, gestora da TV Cultura“. Em resposta a situação, a FRENTEX já então defendia “um amplo debate sobre o papel da TV Pública no Estado de São Paulo para que ela continue sendo um instrumento de fortalecimento dos valores e costumes do povo, que tenha diversidade de ideias e de opiniões e ajude no fortalecimento de nossa democracia“.

Gota d’água

De lá para cá, a gestão de Sayad, contando com o apoio ou omissão dos membros do Conselho Curador, deu continuidade e radicalizou ainda mais em suas propostas de promover mudanças na estrutura e nas atividades desenvolvidas pela Fundação Padre Anchieta. Assim, no período de aproximadamente doze meses, entre dezenas de atitudes polêmicas e amplamente contestadas, Sayad promoveu mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço; extinguiu programas que há anos faziam parte da grade de programação da emissora; cancelou contratos de prestação de serviço à outras emissoras (Tv Justiça, Tv Assembléia, entre outros); concretizou a doação dos acervos da pinacoteca e biblioteca que eram mantidos pela fundação; abandonou ou reduziu drásticamente os gastos e investimentos nos setores de transportes, cenografia, marcenaria, maquinaria e efeitos e reduziu a pouco mais de 32 horas semanais a produção própria de conteúdo, inclusive de seus premiados programas infantis. Finalmente, a cerca de dois meses entregou, sem observar critérios públicos, horários dentro da sua programação da emissora para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo, fato este considerado como uma espécie de gota d’água, que deflagrou uma nova onda de manifestações públicas e de pressões sobre os membros do Conselho Curador, que ficaram mais publicamente expostos por conta do processo de escolha de um novo presidente.

Privataria Tucana, impasses e acenos

Foi neste contexto que o movimento de oposição à gestão de Sayad recobrou forças e promoveu diversas manifestação públicas, culminando num Ato Contra a Privataria da Cultura, realizado no último dia 16 de abril, em frente a sede da emissora, na mesma data agendada em que o Conselho Curador da Fundação se reuniu para eleger um novo presidente. Em documento distribuído nesta oportunidade, os manifestantes reivindicavam a democratização do  Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta que “pela sua composição e formato de indicação, não tem a independência necessária para defender a TV Cultura das ações predatórias vindas de sua própria presidência“. Reivindicavam ainda a implantação de uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização depitchings e editais e a retomada do pluralismo e da diversidade na programação. Pressionados pela rua e indecisos entre a escolha entre um dos dois candidatos (Jorge da Cunha Lima e Belisário Junior) que se apresentaram para a disputa, os conselheiros adiaram a eleição e pela primeira vez, ao menos alguns deles, entre os quais os dois candidatos a presidência do Conselho, demostraram alguma disposição em estabelecer canais de diálogo com a sociedade civil que teoricamente deveriam representar.

Participação popular: um precedente perigoso (!?!)

Diante desta nova disposição apresentada por alguns conselheiros, foi encaminhado aos candidatos a solicitação de que uma comissão representativa do movimento Salvem a TV Cultura participasse de um reunião do Conselho Curador, para apresentar suas posições, críticas e sugestões. A proposta acabou sendo rejeitada pela maioria dos conselheiros sob o argumento de que tal fato poderia abrir um (perigoso!?!) precedente e neste contexto, em reunião realizada no último dia 14 de maio, pelo placar de 26 votos a 15Belisário Júnior, foi eleito presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. Considerado como o candidato preferido do Palácio dos Bandeirantes, o novo presidente do Conselho Curador, Belisário Junior informou ao movimento que “abrirá mão da remuneração, mas buscará investir na estruturação do Conselho, para poder ser bem assessorado. E que quer tentar usar seus onze meses de mandato para gerar avanços”. Ao que tudo indica, as promessas e acenos deitas por Belisário não chegaram sequer a sensibilizar as lideranças do movimento, que imediatamente intensificaram as articulações, que culminaram com a convocação da audiência pública sobre a TV Cultura que se realizará na próxima quarta feira na ALESP.

Em defesa do caráter público da TV Cultura

Precedendo a audiência, o movimento Salvem a TV Cultura tornou hoje público o documento encaminhado aos membros do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta. Institulado “Contribuições em defesa do caráter público da Cultura” o documento registra inicialmente que O momento que vive a Fundação Padre Anchieta suscita preocupações de várias ordens. Em primeiro lugar, pela perda de capacidade de produção própria em função das opções administrativas e grande quantidade de demissões. Em segundo, por opções editoriais que afetam sua dimensão de serviço público, como a inclusão do programa da Folha de S.Paulo em sua grade. Em terceiro, por uma falta de clareza no projeto estratégico, que parece não ter bem resolvido a tomada dos índices de audiência como indicadores. Finalmente, pela opção do Conselho Curador por um acompanhamento mais distante do processo que se desenvolve no cotidiano das rádios e da televisão, o que faz com que ele não cumpra papel importante que teria na defesa do caráter público das emissoras“. E a seguir detalha e disseca um a um os problemas criados ou agravados pelo gestão do atual presidente da Cultura, João Sayad que, ao que tudo indica, terá muito o que justificar aos parlamentares e representantes da sociedade civil na próxima quarta feira. Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Enquanto isso em Pernambuco…

Na tarde da última quarta-feira (19) cerca de 150 pessoas participaram de um encontro organizado pela nova direção da TV Pernambuco para discutir a sua forma de gestão. Produtores, artistas, professores, estudantes, jornalistas e telespectadores em geral, reunidos no auditório do Porto Digital, no Recife Antigo, puderam dar livremente as suas opiniões de como a emissora, que também é vinculada a um governo estadual, deve se organizar para se tornar efetivamente pública. As mudanças na direção da TV são estimuladas pelo próprio governador Eduardo Campos que acaba de nomear o apresentador e produtor cultural Roger de Renor para exercer a presidência da emissora. Brincando, mas revelando o tipo de gestão que começa a ser feita, durante a reunião, o novo presidente da TV Pernambuco declarou que os primeiros novos departamentos por ele inaugurados foram os “do bom dia, boa tarde, boa noite; o do por favor e o do muito obrigado”. Pode haver coisa melhor, num meio marcado pelo egocentrismo e pelo autoritarismo? Numa demonstração de que está disposto a mudar e valorizar a TV Educativa local, o governador socialista colocou também mais dinheiro no caixa da emissora, liberando mais dois milhões e quatrocentos mil reais para melhorar o sinal da TV, hoje precário em boa parte do Estado e principalmente no grande Recife. Como se vê, dois partidos, duas medidas.

Editais FAC 2012

A produção do Rio Grande do Sul receberá por meio de edital público recursos para a produção de minisséries, documentários e videoclipes. Este é mais um dos editais do FAC 2012 e foi lançado na noite dessa terça-feira (22) no Jardim Lutzenberger da Casa de Cultura Mario Quintana pela Secretaria de Estado da Cultura. Na ocasião também foi assinado um termo de cooperação técnica entre a Sedac e a Fundação Cultural Piratini Rádio e TV, onde as produções serão veiculadas. O investimento total será de R$ 1,26 milhão, distribuídos na produção de quatro minisséries, com quatro episódios de 24 minutos cada; 10 documentários, com  cerca de 24 minutos e dez videoclipes. O diferencial é que há reserva de vagas para produções do interior.  Também participaram do evento o diretor geral da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital, Luciano Ribas, o diretor do Instituto Estadual de Cinema,Luiz Alberto Cassol, a diretora da Rádio FM Cultura, Patricia Duarte e vários representantes do setor audiovisual gaúcho. As inscrições para o edital podem ser feitas de 22 de maio a 24 de julho. Saiba mais no site do Pró-Cultura RS http://www.procultura.rs.gov.br/ e no site da Sedac www.cultura.rs.gov.br

TV Escola

A TV Escola, canal do Ministério da Educação, lançará três editais para a produção de séries e curtas metragens no valor total aproximado de R$ 3,5 milhões. Segundo notícia publicada pelo site Tela Viva News, o anúncio do lançamento será feito durante o Fórum Brasil de Televisão, nos próximos dias 4 e 5 de junho. Os editais ficarão disponíveis no site da Acerp/EBC, que faz a operação do canal. Os concursos para série de televisão prevêm a produção de dois conjuntos de séries, um sobre alfabetização e outro sobre matemática. Cada conjunto prevê uma série de 13 episódios de 13’, voltada para crianças entre seis e oito anos, uma série de oito episódios de 26’, voltada para os professores, e uma plataforma educativa online com, no mínimo, 13 jogos eletrônicos baseados nos conteúdos e narrativa desenvolvidos para a série das crianças. O orçamento estimado é de cerca de R$ 1,2 milhão para cada produtora vencedora. O edital em regime de técnica e preço está dividido em três etapas: habilitação, análise do projeto técnico e análise de preço. Já o edital voltado a Animações preve a produção de três curtas-metragens em animação baseados em uma livre adaptação de contos do escritor Machado de Assis, com duração aproximada de 13’ cada, voltados para o público infantojuvenil (13 a 16 anos). O valor é de R$ 140 mil para cada produtora vencedora. A seleção em regime de concurso/pitching está dividida em três etapas: habilitação, análise do projeto técnico e pitching. Finalmente o certame  que será realizado para Minissérie/documentário preve a produção de duas minisséries documentais sobre história do brasil seguindo um dos seguintes eixos temáticos: “Nações, povos, lutas, guerras e revoluções”; ou “Cidadania e cultura no mundo contemporâneo”. Cada minissérie será composta por três episódios de 26’, voltadas para o público em geral. O valor é de R$ 200 mil para cada produtora vencedora. A seleção em regime de concurso/pitching está dividida em três etapas: habilitação, análise do projeto técnico e pitching.

Mapa da Inclusão Digital

Pesquisa divulgada pela FGV / Fundação Getulio Vargas aponta que apenas 33% dos brasileiros têm acesso à internet em suas casas. Intitulado Mapa da Inclusão Digital, o estudo utilizou dados do Censo 2010, realizado pelo IBGE / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados divulgados pela FGV,  46,92% dos brasileiros que acessam a internet em casa, utilizam banda larga. Entre aqueles que não acessam em seus próprios domicílios, 35,11% usam centros públicos de acesso pago, 31% acessam no trabalho, 19,7% usam em casa de amigos e parentes e 17,5% entram na web na instituição de ensino. O acesso público gratuito é utilizado por apenas 5,52% da população. Ainda segundo a FGV, com com 69% de residências conectadas, a cidade de São Caetano do Sul, no ABC paulista possui o maior índice de computadores. O estudo coloca o Brasil na 63ª posição no ranking mundial com 154 países que foram avaliados. O ranking é liderado pela Suécia com 97% das casas com acesso à internet. Entre os países de língua portuguesa, a melhor posição no ranking é ocupada por Portugal, que com 57% das casas com acesso à web, aparece em 41º lugar. Para infelicidade de nossos “hermanos”, o Brasil vence a Argentina que ocupa apenas a 66º posição com 31% de acesso à internet em suas casas.

Direito Autoral x Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a liberação de cópias integrais de livros, CDs e DVDs, desde que para uso próprio e sem fins comerciais. Hoje, a reprodução parcial já é autorizada, em porcentagens que variam conforme a mídia copiada. Caso a sugestão dos juristas seja acatada pelo Congresso, as cópias completas serão liberadas sem que seja caracterizado crime. A proposta, com as demais votadas anteriormente, devem ser entregues para votação até o final de junho. Apenas após a aprovação no Senado e na Câmara e sanção presidencial o texto passa a valer.Para isso, a cópia deve única, feita a partir de uma obra original e ser de uso privado e exclusivo de quem faz a reprodução, sem que exista o objetivo de lucro. A comissão aprovou ainda a criação de um crime específico que penaliza o plágio intelectual, cujo exemplo mais comum é a cópia de trabalhos acadêmicos. Atualmente, esse tipo de plágio –em que uma pessoa se apropria da produção alheia como sua, sem fins comerciais — é considerado uma das violações ao direito autoral. A pena prevista é prisão de 6 meses a um ano, mas na prática é muito raro que isso aconteça. Pelo texto aprovado pelos juristas, quem “apresentar, utilizar ou reivindicar publicamente como própria obra ou trabalho intelectual de outra pessoa, no todo ou em parte”, pode ter que cumprir pena de seis meses a dois anos de prisão.

Fonte desta notícia: Jornal Folha de São Paulo.

r@d@r legyl@tyvo
Sistema Nacional de Cultura

A PEC 416/05, que cria o Sistema Nacional de Cultura pode ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O projeto faz parte de uma relação de projetos, feita a partir de sugestões dos partidos, para serem votados em sessões extraordinárias, encaminhada pelo Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia aos líderes partidários na última terça feira (22). Segundo Maia, no entanto, nenhuma das propostas constantes da lista tem ainda sua votação confirmada para as sessões extraordinárias previstas para serem realizadas na próxima semana.

oportunyd@des
Fundo Internacional da Unesco para a Diversidade Cultural

O Fundo Internacional da Unesco para a Diversidade Cultural (IFCD) apoia projetos que busquem apoiar a emergência de um setor cultural dinâmico, principalmente facilitando a introdução de novas políticas públicas e indústrias culturais, ou apoiando as já existentes. O objetivo final é reduzir a pobreza nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. O prazo final para envio de projetos é 30 de junho e os pedidos de apoio financeiro podem ser de até cem mil dólares, cerca de 190 mil reais. Projetos podem ser apresentados em inglês ou francês, e todas as informações necessárias podem ser encontradas na página abaixo: http://www.unesco.org/new/en/culture/themes/cultural-diversity/diversity-of-cultural-expressions/how-to-apply/

cyneclub@ndo
Dia Estadual do Público e do Cineclubismo Paulista

Cineclubista de carteirinha e um dos fundadores do FAIA / Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, o ex-Prefeito de Atibaia e Deputado Estadual Beto Trícoli (PV/SP) protocola na próxima terça feira, na ALESP / Assembléia  Legislativa do Estado de São Paulo, projeto de lei propondo a criação e oficialização do dia 10 de maio, como Dia Estadual do Público e do Cineclubismo Paulista. Segundo Beto, a iniciativa de sua propositura foi motivada pela leitura do artigo publicado nesta coluna Marv@da C@rne, através do qual tomou conhecimento de que a luta pelo reconhecimento internacional desta data como o Dia Internacional do Público, foi encampada pela FICC / Federação Internacional de Cineclubes durante a realização do VI EIAC / Encontro Iberoamericano de Cineclubes realizado no ano passado dentro da programação do 6 FAIA / Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual. “A militância no movimento cineclubista foi uma das primeiras atividades políticas que pratiquei na minha vida e até hoje, continuo nutrindo grande simpatia e, sempre que possível, apoiando este importante movimento cultural. Por outro lado, após a leitura da Carta dos Direitos do Público constatei que minhas idéias continuam mantendo grande afinidade com as propostas que são ali defendidas pelo movimento cineclubista e daí resolvi propor o projeto. Afinal, como sempre me diz o Pimentel: o público somos todos nós!” – declarou o deputado do PV.

outr@s tel@s
(Re)ciclo de Cinema 
Assistir um bom filme deveria ser privilégio de todos, independente de onde seja… É isto que o Projeto (Re)ciclo de Cinema tenta promover, o evento itinerante tem como objetivo realizar a exibição gratuita de filmes e o grande contemplado desta vez é o Tocantins. Nos dias 23, 25 e 28 de maio, a atração acontecerá nas cidades de Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Colinas do Tocantins, respectivamente. O (Re)ciclo de Cinema é uma iniciativa da Tetra Pak, empresa com histórico mundial de responsabilidade ambiental. Além da mostra de filmes em praça pública, o evento conta com apresentações sobre reciclagem e meio ambiente para os alunos de Escolas Municipais locais. Desde seu início em 2007, o Projeto (Re)ciclo de Cinema já percorreu 260 cidades de todas as regiões do país. Mais de 200 mil pessoas já assistiram as sessões de cinema e cerca de 380 mil crianças participaram das oficinas de educação ambiental. Segundo Fernando von Zuben, diretor de meio ambiente da Tetra Pak, a combinação do entretenimento com a informação é a maneira mais eficaz de comunicar com o público. “Por meio do projeto esperamos despertar o interesse dos cidadãos pelo cinema, promovendo ao mesmo tempo a integração sociocultural e a disseminação da importância da reciclagem e da coleta seletiva para a natureza”, completa.

@gend@ m@rv@d@
Salvem a TV Cultura 

humor pyr@te@do
Bessinha 

c@us@s & lut@s
Salvem a TV Cultura 

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