Marv@da C@rne XXIII / Mais (uma) confusão no MinC

por João Baptista Pimentel Neto

É hoje: #vetatudotiadilma

Como milhões e milhões de brasileiros, também este marv@do, experimenta hoje grande expectativa acerca do posicionamento que deverá ser adotado pela Presidenta Dilma Roussef, em relação ao ao projeto de Código Florestal (!?!) aprovado pela bancada ruralista no Congresso Nacional. Certo de durante todo este período ter exercido seus direitos de cidadania e participado ativamente da campanha que objetiva a construção coletiva de um projeto que leve o Brasil a promover um processo de desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável, preservando nossos patrimônios ambientais e garantindo um futuro melhor para as novas gerações. Mais uma vez este marv@do pele encarecidamente: #VETA TUDO TIA DILMA! 

Mais uma confusão

Enquanto participa do Festival e representa oficialmente o país no Festival de Cannes, a Ministra da Cultura Anna de Hollanda acompanha de longe a mais uma “confusão” envolvendo o MinC / Ministério da Cultura, novamente provocada pelas polêmicas medidas que tem adotado desde o início de sua gestão. O novo imbróglio coloca agora em lados completamente opostos os gestores do MinC e os ex-membros do CNPC / Conselho Nacional de Políticas Culturais que acusam a ministra e seus assessores de olimpicamente desconsiderarem as propostas aprovadas durante a última reunião realizada pelo conselho, relacionadas ao processo de escolha dos novos membros que comporão os Fóruns Nacionais Setoriais e por consequência, o próprio CNPC durante o biênio 2012/2014. Neste contexto, em carta aberta, os agora ex-conselheiros do CNPCdemandam providências à Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para corrigir a portaria (N. 51/2012), que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do CNPC para o período de 2012 a 2014, e para concretizar a participação do atuais representantes na condução do processo“.

Erros de datas, de grafia e desconsideração

Na carta os ex-conselheiros do CNPC chamam a atenção da Ministra para o fato de que “Além da portaria citada possuir vários erros de datas, grafias e redação, o problema mais grave levantado pelos conselheiros signatários da carta diz respeito ao fato do conteúdo da portaria desconsiderar, alterar ou mesmo subverter completamente a proposta que foi discutida, votada e aprovada no Plenário do CNPC em sua 6ª Reunião Extraordinária“. E afirmam que “Questões amplamente debatidas e aprovadas no CNPC, como a garantia de isonomia no tratamento a todas as áreas e segmentos culturais e a instalação de seus respectivos Colegiados Setoriais (Audiovisual e Museus ficam sem a transparência dos Colegiados Setoriais), a realização dos Fóruns Setoriais Estaduais prioritariamente de modo presencial, entre outros temas, não foram incluídas no texto da portaria oficial. Em seu lugar, foram incorporadas justamente as propostas que foram recusadas pela maioria dos membros do Conselho, configurando uma atitude que não se coaduna com os princípios da democracia e participação social que entendemos ser a base do novo modelo de Estado em construção no Brasil. Em resumo: as propostas ignoradas ou alteradas foram exatamente aquelas defendidas e aprovadas pela maioria também dos representantes da sociedade civil no CNPC e as propostas, que a portaria legitimou, foram as mesmas que os representantes do Ministério defenderam e viram ser recusadas pelo mesmo plenário“.

Sociedade Civil prá que?

Finalizando, os conselheiros solicitam “esclarecimentos sobre os motivos ou as justificativas do MinC / Ministério da Cultura para a não manutenção da integralidade da proposta discutida e aprovada pelo CNPC na referida portaria; bem como sobre a não comunicação oficial da mesma aos membros do CNPC, ou.em canais de comunicação do ministério, como sua página na internet, o blog do CNPC ou mesmo a plataforma virtual criada para esse processo”. Por fim, perguntam:  para que serve um novo processo eleitoral para convocar a participação da sociedade civil, se o fruto desta participação não é acatada pelo Ministério, suas secretarias e vinculadas” e em anexo, encaminham outro documento divulgando o teor da Carta encaminhada a ministra, na qual solicitam que sejam tomadas uma série de providências em relação a questão pelo MinC e exprimem sua certeza que “a execução das políticas públicas de cultura pelo Governo atual deve reconhecer a legítima participação da sociedade nas definições destas políticas”. A carta é assinada por 17 dos “atuais” ex-conselheiros, já que o mandato dos mesmos segundo a assessoria do MinCjá está vencido“.

E o Audiovisual? Como fica?

Apesar de não constarem como signatários do documento, os atuais conselheiros que representam o setor do audiovisual no CNPC, Luiz Alberto Cassol (RS) e Guigo Pádua (MG) manifestaram publicamente seu apoio à Carta enviada a Ministra e registraram também não ter recebido do ministério nenhuma comunicação prévia acerca das medidas que seriam adotadas em relação ao processo de escolha dos novos conselheiros. Também este Marv@da C@rne, que além de exercer a presidência do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, preside o GT / Grupo de Trabalho instalado em dezembro do ano passado pelo próprio MinC para formatar e acompanhar o processo do ainda inexistente Setorial Nacional do Audiovisual recebeu qualquer comunicação formal sobre o processo. “O mais estranho nesta estória toda é que ao consultar o site do MinC constatei que o audiovisual faz parte dos setores listados entre os que poderão participar do processo que escolherá os novos conselheiros do CNPC e assim, no nosso caso específico, resta ainda a pergunta se o setor continuará tendo acento nesta instância representativa, ou se o MinC, manterá o entendimento que me foi insinuado durante reunião que recentemente mantive com o Secretário Executivo, Vitor Ortiz de que as discussões sobre políticas públicas do audiovisual devam ser restritas ao Comitê Consultivo da SAv / Secretaria do Audiovisual e ao CSC / Conselho Superior de Cinema, entendimento este que estou certo, não conta com o apoio e aceitação nem minha, nem da grande maioria das lideranças e dos presidentes das mais de uma centena de entidades representativas do audiovisual espelhadas pelo país. Assim é que ainda hoje, o CBC / Congresso Brasileiro de Cinema deverá estar encaminhando correspondência ao MinC solicitando esclarecimentos sobre a questão“. – declarou Pimentel.

Brasil em Cannes

O cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos, foi ovacionado pela plateia após a exibição do fime A Música Segundo Tom Jobim, no Festival de Cannes, na França. A homenagem ao cineasta brasileiro aconteceu no momento em que o Brasil foi escolhido pela direção do festival como convidado de honra desta edição. Realizado por Nelson Pereira em parceria com Dora Jobim, neta de Tom, o documentário conta em uma hora a trajetória do artista por meio de suas composições. Não há palavras, diálogos e nem depoimentos e o documentário tem como fio condutor melodias de músicas do próprio Tom Jobim. Ao longo do filme, as composições de Tom são tocadas por ele, Chico Buarque, Gal Costa,  Ella Fitzgerald e Diana Krall, entre outros. Dois outros filmes brasileiros também serão exibidos no Festival Cannes Classics. São eles Xica da Silva, de Cacá Diegues, e Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. Participando da Mostra Competitiva, o filme Na Estrada, de Walter Salles, foi exibido ontem e disputa a Palma de Ouro. O filme de Salles é considerado, segundo especialistas, um dos favoritos. A última vez que o Brasil ganhou o prêmio foi em 1962, com o filme O Pagador de Promessas, de Anselmo Duarte.

Brasil “Oficial” em Cannes

Acompanhada pelo diretor presidente da ANCINE / Agência Nacional de Cinema, Manoel Rangel e pela Secretária da SAv / Secretaria do Audiovisual, Ana Paula Dorado Santana, a Ministra da Cultura, Anna de Hollanda, afirmou ontem, em entrevista concedida à imprensa dentro da programação do Festival de Cannes, na França que há interesse dos franceses em fazer parcerias na área de audiovisual e ampliar as co-produções com o Brasil. A declaração foi feita após Anna de Holanda ter mantido seu primeiro contato com a nova ministra da Cultura e da Comunicação da França, Aurélie Filippetti, com a qual a ministra brasileira tratou de expandir as relações entre os países na área cultural. “Ela está assumindo agora, mas assim que formar sua equipe teremos uma agenda intensa de acordos bilaterais”. Segundo releasse divulgado pela assessoria de imprensa do MinC, além deste encontro a delegação brasileira se encontrou ontem com o presidente do Centre National du Cinéma et de l’image animée (Centro Nacional do Cinema e de Imagem e Animação), Eric Garandeau, além de visitar o Marché du Film (Museu do Filme), onde foram recebidos pelo diretor Jerome Paillard.

CINEfoot começa hoje

Primeiro festival de cinema do Brasil e da América Latina exclusivamente dedicado à difusão e promoção de filmes sobre futebol, começa hoje no Espaço Itáu de Cinema, localizado na Praia do Botafogo, na cidade do Rio de janeiro o CINEfoot / Festival de Cinema de Futebol. Na abertura do festival, serão exibidos os filmes Match, dirigido pelo russo Andrei Malyukov e Meu Glorioso São Cristóvão, do brasileiro Ney Costa Santos. Com entrada franca, as atividades do CINEfoot seguem até 29 de maio no mesmo local e tem ainda continuidade no Rio entre os dias 31 de maio e 3 de junho no auditório do CCJF / Centro Cultural da Justiça Federal. O evento acontecerá ainda também em São Paulo no período de 31 de maio a 5 de junho, com atividades programadas para o Museu do Futebol e para o Reserva Cultural também com entrada gratuita. Com uma programação atraente e variada pautada em filmes nos formatos de curta e longa metragens, as mostras competitivas do CINEfoot serão realizadas no Rio de Janeiro e premiarão com a Taça CINEfoot o melhor curta e o melhor longa metragens na cerimônia de encerramento, dia 31 de maio. Os vencedores são escolhidos através do voto popular. Nesta sua segunda edição, o CINEfoot passa a ser um evento internacional, trazendo ao Brasil filmes da Alemanha, Espanha, Suécia, Chile, Uruguai, Argentina e Inglaterra. O festival tem entrada franca em todas as sessões, sujeita à lotação da sala. Maiores informações: Cinefoot | Festival de Cinema de Futebol.

Computadores para Idosos

A CCTI /Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou ontem, o Projeto de Lei 3021/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que mantêm por tempo indeterminado a isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de computadores para pessoas acima de 60 anos.  A Lei 11.196/05 já reduz a zero a alíquota dos dois tributos na venda de produtos de informática, mas somente até dezembro de 2014. O relator na comissão, deputado Sandro Alex (PPS-PR), elogiou a medida por manter o benefício e facilitar a venda de computadores para idosos. Segundo ele, a lei atual fez com que o Brasil chegasse ao terceiro lugar no mercado de computadores pessoais, atrás da China e dos Estados Unidos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) obriga o Poder Público a oferecer oportunidades educacionais a idosos, com a utilização de computadores e demais avanços tecnológicos.

Legendas Obrigatórias

Na mesma reunião, a CCTI aprovou também o Projeto de Lei 2115/11, do deputado licenciado André Dias (PSDB-PA), que obriga produtores culturais a adotar legenda em todos os filmes, programas de televisão, séries e peças teatrais financiados ou patrocinados com recurso público. No teatro, poderão ser adotadas outras formas de linguagem compreensíveis pelas pessoas com deficiência auditiva. De acordo com André Dias, o censo de 2000 do IBGE / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostrou que existiam cinco milhões de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva no País naquele período. O relator da matéria, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou substitutivo apenas para fazer adequação técnica, já que a legislação atual garante que, até 2017, todas as pessoas jurídicas que detenham concessão ou permissão para explorar o serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão) deverão veicular 100% de sua programação contendo legendas ocultas em língua portuguesa. Pelo substitutivo apresentado, o descumprimento das normas acarretará no pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, cobrada em dobro no caso de reincidência. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-2115/2011.

regystro
Araripe Jr assume programação da TVE da Bahia

“Os bons filhos a casa retornam”, diz o ditado e, quando o berço destes filhos é a Bahia, penso que este ditado faz ainda mais sentido e é quase que uma verdade absoluta. Prova disso é que acabo de ler a notícia publicada hoje no Tela Viva News de que o amigo José Araripe Jr (o Arara) já não é mais o gerente executivo de conteúdos e gerente de programas especiais da TV Brasil, onde estava desde 2008 e passa agora a exercer a direção de programação e conteúdos da TVE Bahia. Na nova função, Araripe deve responder pela criação de novos conteúdos voltados ao processo de digitalização e expansão que a direção do IRDEB / Instituto de Radiodifusão da Bahia pretende desenvolver. Araripe, é diretor, roterista, formado em artes plásticas com especialização em cinema pela UFBA. Nascido a 7 de julho de 1959, é natural de Ilhéus, BA. Ao amigo Araripe, que também é poeta e cartunista dos bons, os votos de sucesso deste Marv@da C@rne na nova empreitada.

observ@tóryo do @udyovisu@l
IN 22 continua em Consulta Pública

Após ter sido prorrogado pela ANCINE / Agência Nacional de Cinema, termina amanhã (25) o prazo da Consulta Pública sobre a proposta de alteração da Instrução Normativa 22, objetivando simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos pela agência. Dentre as propostas apresentadas, o novo texto elimina a exigência de envio, no momento da apresentação do projeto à agência, de uma série de documentos relativos à execução da obra audiovisual, como roteiro e orçamento detalhados. O texto em consulta prevê ainda que com as novas regras, os projetos poderão ser aprovados para captação de recursos incentivados federais a partir da apresentação do argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra, sendo sua análise em profundidade da proposta narrativa e orçamentária será feita em momento posterior, uma vez que o projeto apresente garantias mínimas de investimento. Segundo a direção da ANCINE, quando passar a vigorar, essa dinâmica implicará a redução de prazos de aprovação – dos atuais 45 dias previstos na IN 22 para apenas 20 dias. Confira a Minuta da Alteração da IN 22. Leia também a Exposição de Motivos da modificação da IN 22. Saiba como ficará a IN 22 com as alterações propostas e participe da Consulta Pública de modificação da IN 22.

FUNCINE de Produção Audiovisual “Armando Carreirão

Termina também amanhã o prazo de inscrição para os interessados em participar do 7º prêmio FUNCINE de Produção Audiovisual “Armando Carreirão” realizado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. Os projetos podem ser inscritos até as 18h e estão aptos a concorrer realizadores residentes do município de Florianópolis há, no mínimo, dois anos. Os projetos técnicos devem ser planejados para o formato de um curta-metragem, com duração entre 5 e 25 minutos. Cada proponente pode concorrer com quantas propostas desejar, mas só poderá receber um prêmio neste Edital. A descrição dos projetos deve conter sinopse, apresentação do tema, abordagem da linguagem, orçamento detalhado, roteiro com divisão de sequências, diálogos e texto de narrativa completo (em caso de obras de ficção), depoimentos e fontes de pesquisa (em caso de filmes documentários) e desenhos e indicações de story-board (em caso de curtas de animações). Serão escolhidos oito projetos, totalizando R$ 250 mil em prêmios, com a seguinte divisão: dois premiados na categoria 1, com o valor de R$ 50 mil; quatro na categoria 2, com o valor de R$ 30 mil; e dois na categoria 3 (diretores estreantes), com o valor de R$ 15 mil. Os responsáveis pelos projetos contemplados devem concluir sua obra no prazo de seis meses, contados a partir do recebimento do prêmio. O resultado da premiação será divulgado em até 45 dias após o prazo final das inscrições, através da página oficial do FUNCINE.

@gend@ de festyv@ys
10º Curta Santos

O Curta Santos – Festival Santista de Curtas Metragens recebe inscrições para a sua 10ª edição, até 17 de junho, por meio do site www.curtasantos.com.br. O tema deste ano é “Para Todas as Mulheres do Mundo” e os realizadores podem inscrever seus filmes – com até 20 minutos de duração – em quatro mostras competitivas: Olhar Brasilis, Videoclipe Brasilis, Olhar Caiçara e Videoclipe Caiçara. As duas primeiras tem abrangência nacional e reunirão, respectivamente, os melhores curtas produzidos recentemente e os melhores videoclipes, independente da data de realização. Já as duas últimas seguem o mesmo formato, mas são restritas à produção regional, do litoral de São Paulo. O 10º Curta Santos será realizado no mês de setembro e contará com cinco dias de programação totalmente gratuita. O Festival completa uma década de existência dedicada às produções audiovisuais brasileiras, em especial àquelas produzidas no litoral de São Paulo. Este ano o tema que norteia as homenagens realizadas durante o evento é o Futebol Arte: Centenário do Santos Futebol Clube.
 
outr@s tel@s
Conhecendo Museus

Desde o último dia 8 de maio, a TV Brasil está exibindo a série Conhecendo Museus. O programa vai ao ar nas terças-feiras, às 17h30, com reprises aos sábados, às 15h30. São 52 programas, de 26 minutos cada, que apresentam os museus brasileiros de forma divertida, a partir do convite de uma câmera de TV para um passeio pela memória nacional. A série é produzida a partir de parceria entre o IBRAM / Instituto Brasileiro de Museus, a EBC / Empresa Brasil de Comunicação, a TV Escola (do Ministério da Educação) e a FPJP / Fundação José de Paiva Netto. Além da exibição na TV Brasil, a série Conhecendo Museus também está sendo transmitida pela RNCP / Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), pela Boa Vontade TV e pela Rede Educação e Futuro de Televisão. A partir do segundo semestre de 2012, os documentários serão usados como material de apoio didático pela TV Escola/MEC. Maiores informações, a programação, novidades e curiosidades sobre os museus e as gravações feitas podem ser acessadas no sire oficial do programa Conhecendo Museus.

cyneclub@ndo
Café com Direitos Humanos

O Café com Direitos Humanos, cineclube da SDDH / Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, exibe pela primeira vez em Belém o documentário “Fragmentos de Mindelo”, na próxima sexta-feira (25). No sábado (26), o Café exibe mais uma vez o documentário “Bombadeira”. Nas duas sessões, o cineasta Luís Carlos Alencar, diretor de Bombadeira e um dos cinco diretores de Fragmentos de Mindelo, participará dos debates. A programação é parte das atividades de 35 anos da SDDH, comemorados no próximo mês de agosto. O documentário “Bombadeira”, gravado em Salvador (BA), retrata o universo das travestis que fazem aplicação de silicone clandestinamente em outras travestis para feminizar o corpo. O doc traz o debate sobre a questão da identidade de gênero. O outro documentário é o “Fragmentos de Mindelo”, que fala da vida na cidade de Mindelo, considerada capital cultural de Cabo Verde, um dos países africanos de língua portuguesa. A programação é realizada pela SDDH, em parceria com o Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros (CNC), com a Federação Paraense de Cineclubes (Paracine) e com a Rede de Cineclubes em Terreiros da Zona Metropolitana de Belém. A exibição é aberta a todos os públicos.

Serviço
Café com Direitos Humanos
Documentário: Fragmentos de Mindelo
Data: 25/05/2012 (Sexta-feira)
Hora: 18h30
Local: SDDH (Av. Gov. José Malcher, 1381. Entre 14 de Março e Generalíssimo – Nazaré)Documentário: Bombadeira
Data: 26/05/2012 (Sábado)
Hora: 18h.
Local: Cineclube da Arcaxa (Terreiro do Pai Bassu. Psg. Bugarim, 50 – Guamá)

@gend@ m@rv@d@
Serenata Pelas Florestas

Hoje, 18 horas em Brasília, na Praça dos 3 Poderes acontece a Serenata Pelas Florestas, evento que integra a Vigilia #VetaTudoDilma!

Todos os artistas estão convidados para participar da manifestação a favor de um Código Florestal que garanta o bem-estar de todos.

Venha de verde, traga seu instrumento, velas e cante com a gente: http://on.fb.me/JIp496

Participe do Twittaço amanhã 14:00, fique atento a tag no @ForadoEixo!

humor pyr@te@do

c@us@s & lut@s


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