Marv@da C@rne XX

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural

Reta Final?

Termina na próxima segunda-feira (21) o prazo estabelecido para apresentação de projetos ao Chamamento Público lançado pela SAv / Secretaria do Audiovisual do MinC / Ministério da Cultura que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações desenvolvidos pela secretaria. Apesar disso, especula-se no setor do audiovisual que diante da exiguidade do prazo estabelecido a inscrição de projetos deverá ser mesmo prorrogada, como já ocorreu em relação a vários editais lançados pela secretaria anteriormente. A notícia não pode ser confirmada pelo Marv@da C@rne e, portanto, os interessados devem agilizar a tramitação de suas documentações. 

Segundo a SAv, a seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas. Podem participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br. As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria.

PROCULTURA / 6% para todos

O projeto do PROCULTURA apresentado hoje pela manhã na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE) (foto) traz várias novidades. Entre elas o aumento do percentual do imposto de renda que pode ser destinado pelas empresas para investimentos em shows, teatro e literatura, por exemplo, que caso venha a ser aprovado pode saltar de 4% para 6%. Neste sentido, o deputado pernambucano já teria inclusive solicitado ao Ministério da Fazenda cálculos sobre o impacto desta mudança na arrecadação de impostos federais. A proposta foi considerada positiva pelos presentes que ressaltaram porém que o aumento do percentual deve ser concedido à todas as atividades incentivadas. Pedro Eugênio anunciou ainda que deve submeter seu relatório à votação na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara nas próximas semanas.

Merece especial registro do Marv@da C@rne que, no caso específico do setor do audiovisual, a possibilidade de dedução de um percentual de até 6%  já era previsto na legislação original da Lei Rouanet. Legislação esta que foi revogada pela Lei 9532, de 10 de dezembro de 1997. Neste contexto, a “ampliação” do percentual de dedução dos recursos deduzidos do setor não é nenhuma novidade e faz parte inclusive do rol de resoluções aprovadas por unanimidade durante o 8 CBC / Congresso Brasileiro de Cinema realizado em setembro de 2008, em Porto Alegre (RS).

Novo Conselho da ABTA

Em assembléia realizada na última quarta-feira (16), a ABTA /Associação Brasileira de TV por Assinatura elegeu seu novo Conselho Diretor para o período 2012 – 2014. Para o pleito foi apresentada uma única chapa e por consenso, foram preenchidas 11 das 12 vagas disponíveis. Segundo notícia publicada pelo site Tela Viva News, a 12ª vaga teria sido deixada em aberto para acolher possivelmente mais uma programadora internacional, que no ano passado por divergências ocorridas durante o processo de aprovação da nova lei que criou o SeAC / Serviço de Acesso Condicionado (Lei 12.485), romperam seus laços com a entidade. Entre as tarefas do novo conselho será dado prioridade a elaboração de um novo estatuto para a associação. Com 3 conselheiros eleitos, a Net é a empresa com maior representatividade no Conselho, seguida pela Globosat que elegeu 2 conselheiros. Participam ainda do novo Conselho da ABTA representantes da Claro TV, ESPN, Sky, Telefônica, Turner e Via Cabo.

Champions League nos Cinemas Brasileiros

Bayern de Munique e Chelsea farão a final da principal competição de clubes da Europa amanhã, na Allianz Arena, na cidade de Munique, na Alemanha. A partida final da Champions League será transmitida em 29 salas de cinema em 3D espalhados pelo Brasil. Na competição passada a final foi exibida em apenas 10 salas de cinema e neste ano o número praticamente triplicou. A cidade do Rio de Janeiro concentra o maior número de salas que participa da promoção. No Rio o jogo será exibido em 6 salas. Entre as demais 26 salas, figuram outras 11 capitais brasileiras, sendo que as 12 salas restantes estão todas localizadas em cidades de grande e médio do interior do estado de São Paulo, com exceção de Maringá, localizada no norte do estado do Paraná. As vendas começaram no dia 16 de abril e estão sendo feitas através do site Cine Live. O custo do ingresso será de R$ 60,00. Não se sabe ainda se também as finais do campeonato brasileiro serão alvo de iniciativa semelhante. De uma coisa este Marv@da C@rne tem certeza, se a atividade é lucrativa para os donos da sala de cinema, contribui para diminuir ainda mais o espaço reservado para exibição de filmes brasileiros.

Briga judicial por gratuidade

O MPE / Ministério Público do Estado do Pará entrou na briga pelo retorno da concessão da gratuidade aos idosos e portadores de deficiência em salas de cinema de Belém, supensa depois que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Paraense, Marco Antônio Castelo Branco decretou, na última segunda-feira (14), inconstitucionais as leis municipais que garantem o benefício. Segundo o promotor Waldir Macieira, da promotoria do idoso do MPE, “a decisão é perigosa e pode abrir precedentes para que os idosos sejam proibidos de ter o acesso gratuito em outros estabelecimentos, como estádios, teatros e centros de cultura”.

Já o presidente da APPD / Associação Paraense das Pessoas com Deficiência, Amaury de Sousa Filho, declarou que a decisão do magistrado é “no mínimo estranha, uma vez que as Leis nº 7.630/1993 e nº 8.148/2002 que garantem esta gratuidade já existem há quase 20 anos“. Amaury declarou ainda que a justificativa dada pelo magistrado também não pode ser considerada, uma vez que teria se baseado nos Artigos 30 e 170 da Constituição Federal. “O próprio artigo 30 diz também que ‘Compete aos Municípios suplementar a legislação estadual e federal no que couber” – afirmou.

Demissões no ICA

José Pedro Ribeiro e Leonor Silveira demitiram-se dos cargos de director e sub-directora do ICA / Instituto do Cinema e Audiovisual. O pedido de demissão foi apresentado à Secretaria de Estado da Cultura do Governo de Portugal no dia 9 de maio, dia em que vários profissionais do cinema exibiram um documentário sobre o cinema português, ao ar livre, nas escadarias do Palácio de São Bento, numa ação de protesto contra o atraso na aprovação da nova Lei do Cinema Português. Em nota divulgada, a Secretaria de Cultura do Governo Português confirmou o pedido de demissão, acrescentando porém “que ambos os responsáveis se encontravam actualmente em regime de substituição”. Na nota a SEC elogia o trabalho desenvolvido pelos demissionários e informa ainda que os dirigentes e se manterão nas funções até serem designados os seus substitutos. Sobre a nova Lei do Cinema e do Audiovisual Português, o organismo governamental afirma que a mesma  está “na fase final do processo legislativo” e que o ICA vai iniciar “um novo ciclo”, com a publicação da nova legislação.

“Pirataria” no Brasil

Na semana passada, o IPEA / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou através do seu portal  o Comunicado 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O comunicado é assinado por Luis Claudio Kubota, coordenador de Serviços da Diset/Ipea e por Rodrigo Abdalla, técnico de Planejamento e Pesquisa que participou da concepção da análise. Segundo os autores “o estudo tenta identificar hábitos de quem faz download ilegal pela internet e considera como “piratas” todas as pessoas que fizeram download gratuito de conteúdos pagos durante o período analisado”.

Neste contexto, dos 10,6 milhões de usuários pesquisados, 81% (8,62 milhões) foram considerados “piratas”, o que corresponderia a um total de 41% do total de pessoas que atualmente usam a internet no Brasil. Dentre estes, o maior número de “piratas” estaria concentrado nos usuários de faixa etária entre os 15 e 20 anos pertencentes as classes D e E. A pesquisa do IPEA revelou ainda que os downloads ilegais de produtos audiovisuais são proporcionais ao seu preço de venda no mercado. Ou seja, quanto mais caro o produto, maior o número de usuários que recorrem a prática de “downloads ilegais” para obtê-lo.

Comitê LGBT

A partir de ontem, data em que se comemorou o Dia Nacional de Combate à Homofobia, representantes da sociedade civil terão participação no Comitê Técnico de Cultura LGBT, criado pela SCC / Secretaria de Cidadania Cultural do MinC / Ministério da Cultura. Segundo a portaria assinada pela Ministra Ana de Hollanda, entre as atribuições do novo comitê estão: apresentar subsídios técnicos e políticos para apoiar a implementação de políticas culturais voltadas para a população LGBT; propor diretrizes, ações e estratégias de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão das produções, manifestações e expressões artísticas e culturais de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e demais grupos da diversidade sexual.

Ainda de acordo com a portaria, o comitê terá como parâmetros as diretrizes do PNC / Plano Nacional de Cultura. Outro documento importante que deverá ser levado em conta pelo novo comitê é o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. A proposta fortalece ainda o Programa Brasil sem Homofobia, implantado desde 2004.

“Carinhoso e não anti-homofóbico”, cobra ABGLT

Enquanto no MinC se busca promover o fortalecimento de políticas anti-homofóbicas, o presidente da ABGLT / Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis declarou ao Sul21 que a principal cobrança da entidade na conversa com o Conselho Nacional LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos realizada ontem, foi uma cobrança pela retomada do projeto de distribuição dos kits anti-homofobia nas escolas. “A suspensão dos kits está entalada na nossa garganta ainda. Estamos esperando que a presidenta se pronuncie. Não precisa ser um posicionamento como fizeram Cristina Kirchner e Barack Obama, pode ser no estilo Dilma mesmo. Mas, o Brasil não pode ser só carinhoso, tem que ser anti-homofóbico”, ironizou. 

De acordo com o presidente da entidade, que articula a aprovação do PL 122 no Senado Federal, alguns parlamentares já se posicionaram declaradamente favoráveis durante o 9º Seminário Nacional LGBT na última terça-feira (15). “A senadora Ana Amélia (PP/RS) e o senador Paulo Paim (PT/RS) se posicionaram totalmente a favor da criminalização da homofobia. Estamos unificando o parlamento em favor do PL. Já aprovamos o texto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e vamos continuar articulando para colocar em votação em breve”, afirmou.

@gend@ de festyv@ys
40º Festival de Cinema de Gramado

Estão abertas até 1° junho as inscrições para o 40º Festival de Cinema de Gramado (RS), que será realizado no período de 10 a 18 de agosto de 2012. O evento contará com quatro mostras competitivas. A primeira para filmes de longa-metragem brasileiros; a segunda para filmes de longa-metragem estrangeiros; a terceira para filmes de curta-metragem brasileiros; e a quarta para filmes de curta-metragem gaúchos. O Festival promove ainda a Mostra Especial de Cinema Gaúcho, com filmes de longa metragem produzidos no Rio Grande do Sul, e a Mostra Panorâmica, com filmes de longa metragem brasileiros e/ou estrangeiros fora da competição. Paralelamente às mostras competitivas serão realizadas mostras paralelas e eventos de interesse do setor audiovisual.

Podem se inscrever nas mostras competitivas do festival os filmes de longa-metragem concluídos a partir de 1º de fevereiro de 2011 e curta-metragens concluídos a partir de 1º de agosto de 2011. Os longa-metragem selecionados para a mostra competitiva nacional receberão um prêmio especial no valor de R$ 5 mil cada, já os longas selecionados para a Mostra Panorâmica receberão R$ 1 mil cada, mesmo valor que será concedidos aos curta metragens selecionados para a mostra competitiva desta categoria. A lista dos selecionados para mostras competitivas e para o programa de filmes exibidos nas mostras não competitivas serão divulgados até o dia 14 de julho de 2012. Além da premiação em dinheiro, os vencedores das mostras competitivas receberão o tradicional troféu Kikito (foto). Mais informações na página oficial do evento.

@genda m@rv@d@
Seminário #Procultura 

Reunindo os principais agentes do setor cultural, interessados nos avanços da Lei Rouanet, o Cemec e o site Cultura e Mercado realizam amanhã (19) o Seminário #Procultura. O evento conta com o apoio de várias entidades culturais e do setor do audiovisual, entre elas do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema – que estará representado por seu presidente e editor desta Marv@da C@rne, João Baptista Pimentel Neto, da ABDn / Associação Brasileira de Documentaristas e da ABPITV / Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão. Dentro da programação o Deputado Federal Pedro Eugênio (PT/PE), que é relator da matéria atualmente em tramitação na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, deve apresentar o relatório que pretende colocar em apreciação da referida comissão parlamentar nas próximas semanas. O evento contará ainda com a participação do Secretário Executivo e do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC / Ministério da Cultura, respectivamente, Vitor Ortiz e Henilton Parente de Menezes.

Segundo os organizadores “O seminário pretende ampliar a visão sobre as necessidades e demandas dos produtores de cultura e da sociedade brasileira em relação ao principal mecanismo de financiamento do país, discutindo alternativas para o desenvolvimento do setor e da consolidação da classe criativa, tendo como ponto de partida a análise relacionada ao financiamento de cultura no país, geralmente associada ao Mecenato – apenas uma parte do tripé da Lei de Incentivo, já que as outras duas ferramentas ali existentes funcionam de maneira precária. O FNC / Fundo Nacional de Cultura, por seu uso político e governamental, e o FICART, por sua atrofia, empurram todos os agentes e necessidades para o incentivo fiscal, evidenciando o desgaste do modelo existente frente aos desafios de um novo Brasil, de grande potencial econômico, riqueza empreendedora e criativa, mas com enorme déficit em relação às garantias e direitos culturais”.

Ainda segundo os organizadores, o Seminário #Procultura busca “lançar diferentes olhares para o futuro das políticas culturais do Brasil e as necessidades em relação ao financiamento, rumo à conquista de amplos direitos culturais aos cidadãos”. Demandas como infraestrutura, pesquisa, preservação de patrimônio, promoção da diversidade, incentivo ao empreendedorismo e impulso à indústria cultural precisam ser observadas em sua complexidade. Para os organizadores, o momento é propício para a discussão em busca da convergência de argumentos, forças e propostas para um novo modelo de financiamento à cultura no Brasil. ”O grande boom da indústria do entretenimento, os novos padrões de produção, troca e uso decorrentes da convergência digital, o crescimento econômico e a inserção de classes emergentes no consumo e no mercado produtor de cultura, são alguns sinais de mudança de cenário que merecem destaque nas políticas culturais, sobretudo no sistema de financiamento público em sua interação com as empresas privadas, tanto as financiadoras quanto as empreendedoras”. – afirmam.

Clique AQUI para obter maiores informações e a programação completa.

efemédydes
Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Hoje, 18 de maio, “comemora-se” o Dia Nacional da Luta Antimanicomial e, se por um lado, em sintonia com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, o Brasil obteve avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no SUS / Sistema Único de Saúde , por outro, temos ainda muito que avançar neste setor, como fica claro através dos atos públicos e atividades que estão sendo realizados hoje pela Frente Nacional Antimanicomial por todo o país. O Marv@da C@rne apóia e participa destas lutas.

humor pyr@te@do
Gilmar 

c@us@s & lut@s
Luta Antimanicomial

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Editorial Sul 21
Lei de Acesso à Informação e Comissão da Verdade, transparência e respeito aos cidadãos

Talvez não tenha sido por acaso que a presidenta Dilma Rousseff tenha assinado a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e instalado a Comissão da Verdade em uma mesma cerimônia, realizada na quarta-feira, 16. Ambas as ações visam lançar luz e promover a transparência sobre os atos públicos no Brasil. A Lei de Acesso à Informação tem como objetivo iluminar o presente e a Comissão da Verdade pretende esclarecer o passado. As duas miram no futuro, ao promoverem a transparência e, assim, dificultarem que a escuridão se instale novamente no país. Leia mais…

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* POLÍTICAKit anti-homofobia volta a ser cobrado no Dia Nacional de Combate à Homofobia

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Um comentário em “Marv@da C@rne XX

  1. “quanto mais caro o produto, maior o número de usuários que recorrem a prática de “downloads ilegais” para obtê-lo.” IPEA constatando o que nós da internet já sabíamos há milhões de anos. Eu baixo ilegalmente porque preciso, não porque quero!

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