Marv@da C@rne XIV

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural 


Vitória do audiovisual brasileiro

Os comerciais “Sky Brasil – O seu controle remoto agora está nas mãos da Ancine” e “Refém do seu controle remoto” posicionando-se contra lei Lei 12.485/11, que cria o SeaC / Serviço de Acesso Condicionado e obriga as operadoras de canais da TV por assinatura a exibirem mais conteúdo nacional de produção independente foram sustados pelo Conar / Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e devem ser imediatamente retirados do ar. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião realizada no último dia 3, a partir de uma ação proposta pela ABPA / Associação Brasileira das Produtoras de Audiovisual, apoiada pelo CBC / Congresso Brasileiro de Cinema e por cerca de 400 outras entidades e empresas através de uma petição on line que circulou pela internet. O abaixo assinado recebeu ainda apoio de cerca de 2000 pessoas físicas que também subscreveram o documento.

Derrota da Sky

A decisão de suspender a campanha foi tomada por maioria de votos e fundamentou-se no argumento de que o comercial que começou a ser veiculado em fevereiro deste ano pela Sky “não se apresenta claramente como um informe publicitário”. Em sua decisão os membros do Comitê do CONAR avaliaram, ainda, que “críticas a uma lei aprovada e em vigor fere o código de conduta do órgão, que determina que toda publicidade deve respeitar a legislação vigente do País”. Na mesma reunião os membros da 1 Câmara da entidade de autoregulação publicitária decidiram arquivar a reclamação sobre a mesma campanha realizada através de mídias impressas. Comemorada pelo setor audiovisual, a derrota da Sky no CONAR acontece a poucos dias da data prevista para que a ANCINE / Agência Nacional de Cinema divulgue o conteúdo das Instruções Normativas que regulamentarão definitivamente as regras de funcionamento do SeaC / Serviço de Acesso Condicionado.

TVs pagas + CONDECINE

Enquanto prepara e dá os retoques finais nos textos das Instruções Normativas que regulamentarão a Lei 12.485, a ANCINE já adequou a legislação que trata da cobrança da CONDECINE e publicou no Diário Oficial da União de 4 de maio, a Instrução Normativa 97, promovendo alterações na cobrança desta taxa que com a nova Lei da TV paga passou a ser devida também pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços de telecomunicações, e também pelo representante legal e obrigatório da programadora estrangeira no país. Segundo o presidente da agência, Manoel Rangel (foto) “também merece destaque uma alteração que diz respeito ao vencimento da CONDECINE: quando este se der em feriados, sábados e domingos, o pagamento deve ser efetuado no primeiro dia útil seguinte àquela data. A nova instrução normativa traz alterações na redação dos anexos e a inclusão de dois novos modelos de notificação fiscal: o de lançamento com débito consolidado para período determinado e o de lançamento para créditos oriundos da prestação de serviços de telecomunicações”.

Desburocratização

Ainda tratando das atividades desenvolvidas pela ANCINE, a agência colocou em Consulta Pública até 21 de maio uma proposta de alteração de sua Instrução Normativa 22, que normatiza as regras de apresentação de projetos. Segundo a proposta colocada em consulta pública “objetiva simplificar e tornar mais ágeis os procedimentos de análise de projetos, eliminando, por exemplo, a exigência de envio, no momento da apresentação do projeto, de uma série de documentos relativos à execução da obra audiovisual, como roteiro e orçamento detalhados”. Desta forma, os projetos poderão ser aprovados para captação de recursos incentivados federais a partir da apresentação apenas do argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra, ficando a análise em profundidade da proposta narrativa e orçamentária para um momento posterior, uma vez que o projeto apresente garantias mínimas de investimento. Segundo a ANCINE, a nova dinâmica implicará a redução de prazos de aprovação de projetos dos atuais 45 dias previstos na IN 22 para apenas 20 dias.

Sistema Digital

Buscando desburocratizar e simplificar ainda mais o projeto, a proposta é que a apresentação de projetos passe a ser feita de forma eletrônica, por meio de um novo módulo do Sistema Ancine Digital. Assim, além de dispensar, nessa etapa, o envio de documentos em papel, o sistema online ajudará o proponente a preencher os formulários, apresentando dicas sobre a correta utilização dos mecanismos de incentivo federais. Segundo os técnicos da ANCINE “Essa facilidade irá reduzir a necessidade de diligências – solicitações de correção de dados ou complementação de documentos –, que costumam atrasar a aprovação de projetos”. Veja a Minuta da Alteração da IN 22. Leia também a Exposição de Motivos da modificação da IN 22. Saiba como ficaria a IN 22 com as alterações propostas. Participe da Consulta Pública de modificação da IN 22.

Chamamento Público

A SAv / Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura lançou ontem o Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv. A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas. As propostas deverão ser apresentadas, até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br. As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.

Semana ABC 2012

Organizada pela ABC – Associação Brasileira de Cinematografia, a Semana ABC 2012, começa amanhã na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Além de exibições, estão programadas a realização de encontros e debates abertos ao público e com entrada gratuita. As atividades se estendem até o próxima sexta feira (11). No sábado (12), coroando a semana a ABC realiza a cerimônia de entrega dos Prêmios ABC de Cinematografia. Como acontece anualmente, desde 2003, serão outorgadas pelos associados premiações nas categorias de Melhor Direção de Fotografia, Melhor Direção de Arte, Melhor Montagem e Melhor Som para filmes de Longa-Metragem e de Melhor Direção de Fotografia em filmes de Curta-Metragem, Publicitários, Estudantis e Programas de TV. O evento tem entre os convidados  confirmados o diretor de arte Marcelo Pont, o diretor de som Guido Berenblum e o americano Michael Karagosian, presidente da MKPE Consultin LLC, que fará um panorama da entrada do cinema digital e 3D no mundo. Confira a programação da Semana ABC 2

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Ritos de Passagem

O cineasta e ilustrador Chico Liberato (foto), responsável pelo primeiro longa-metragem em animação feito na Bahia, “Boi Aruá” – inspirado na literatura de cordel em 1983 -, lança hoje seu novo longa-metragem de animação, “Ritos de Passagem”, às 19h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana (BA), dentro da programação da Celebração das Culturas dos Sertões. Segundo a sinopse distribuída “A animação narra o encontro do líder espiritual Antonio Conselheiro com o cangaceiro Lampião, rebatizados, respectivamente, como o Santo e o Guerreiro. A história retrata os acontecimentos trágicos do sertão do final do séc. XIX e início do séc. XX e começa a ser contada no momento em que os dois personagens morrem e entram na Barca de Caronte, que remete à mitologia grega, na qual as almas atravessam o perigoso rio da morte, o Aqueronte, às margens do inferno. “Através da lembrança de seus ritos de passagem – nascimento, batismo, transição da juventude para a idade adulta, morte e transcendência – os personagens vivem um processo de auto-análise e refletem sobre os acontecimentos que viveram no sertão”, revela o autor. Para a realização do longa, foram contratados cerca de 90 profissionais, entre técnicos, artistas e equipe de apoio. O projeto contou ainda com artistas importantes, como Jackson Costa, Ingra Liberato (foto), entre outros que emprestaram suas vozes aos personagens, além da participação especial da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) na trilha sonora.

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FESTin 

O FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa começa amanhã, no Cinema São Jorge em Lisboa, Portugal e a produção de cineastas brasileiros é destaque nesta terceira edição do Festival. O evento se estende até o dia 16 de maio. Segundo os organizadores, o festival tem o objetivo de celebrar a cultura dos países de língua portuguesa e exibir filmes que não estão em circuitos comerciais. Serão exibidos 76 filmes produzidos em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. Além da participação de vários realizadores, atores e produtores, o evento contará ainda com a presença da atriz brasileira Bárbara Paz, que representará seu marido, o cineasta argentino Hector Babenco, que é um dos homenageados nesta edição do festival. A sessão de homenagem a Hector Babenco e ao ator Jardel Filho, acontecerá no dia 10 de Maio, às 19:00. Em 2012 comemora-se o Ano do Brasil em Portugal. Já o Ano de Portugal no Brasil será no período de 7 de setembro a 10 de junho de 2013. A programação completa do FESTin 2012 está no site www.festin-festival.com  e também no www.facebook.com/festin.lisboa . As informações são da Agência Brasil.

cyneclub@ando
Diálogos

No mês em que dedicará suas sessões à relação do cinema e seu público, o Cine Pitangueira, que funciona na Casa das Máquinas, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC), exibe hoje (8), às 20h, o documentário Diálogos (2006, 37’), que consiste em uma série de três vídeos sobre o movimento cineclubista no Brasil e no mundo. Segundo os cineclubistas catarinenses “o mote da sessão é a comemoração ao Dia Internacional do Público e do Cineclubismo, que ocorre no dia 10 de maio”. Os vídeos de “Diálogos” foram captados e realizados simultaneamente à 26ª Jornada Nacional de Cineclubes e ao 2º Encontro Ibero-americano de Cineclubes, ocorridos na cidade de Santa Maria (RS) entre os dias 10 e 16 de julho de 2006. Os três curtas têm direção e produção do coletivo Pão com Ovo (Amarello Rodrigues, Bruno Borges Kieling, Daniel Petry, Frederico Maximiano, João Gabriel Danezi Morisso, Luísa Copetti, Marcelo Engster) e conta com trilha de Gerson Rios Leme.

observ@tóryo do @udyovys@l
Vagas na ANCINE

A ANCINE /Agência Nacional do Cinema deve divulgar nos próximos dias a instituição que será responsável por organizar um concurso público, para o provimento de 57 vagas de técnico administrativo e 25 de técnico em regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual, ambos com exigência de nível médio. As remunerações iniciais previstas são de R$5.064 e R$5.288, respectivamente, incluindo gratificações e R$304 de auxílio-alimentação. A lotação dos selecionados será exclusivamente na cidade do Rio de Janeiro. Em seus últimos concursos, realizados em 2005 e 2006, os conteúdos cobrados foram Conhecimentos Básicos, que incluem Português, Informática, Raciocínio Lógico, Atividades Cinematográficas e Audiovisuais e Administração Pública, e Conhecimentos Específicos. A seleção contou com uma prova objetiva e outra discursiva, somando 120 questões, divididas em 60 de Conhecimentos Básicos e 60 de Específicos.

@gend@ m@rv@d@
Índios X Regime Militar

A Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça realiza amanhã (9), às 14 horas, audiência pública sobre a denúncia de massacre da etnia indígena waimiri-atroari durante o regime militar. O debate do colegiado, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, será no Plenário 9 da Câmara do Deputados em Brasília (DF). A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que propôs a audiência, explica que o jornal A Crítica, do Amazonas, publicou matéria sobre o desaparecimento de cerca de 2 mil indígenas no estado, entre 1972 e 1975. Segundo a reportagem, os waimiri-atroari eram vistos, pelos militares, como um empecilho para o desenvolvimento da região pelo fato de resistirem à construção de uma estrada – a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. Erundina ressalta que eles não aparecem na lista oficial de desaparecidos políticos, nem na de vítimas de violação de direitos humanos durante a ditadura. “O massacre aconteceu por etapas e envolveu diferentes órgãos do regime militar”, diz o indigenista e ex-missionário Egydio Schwade, que foi convidado para o debate. Ele defende a inclusão dos waimiri-atroari nas investigações da Comissão Nacional da Verdade, criada em novembro de 2011 pela Presidência da República.

humor pyr@te@do

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