Marv@d@ C@rne XII

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural 

Tá na hora, tá na hora…

Cerca de 250 pessoas participaram do “Seminário Desafios da Liberdade de Expressão” promovido ontem pela FNDC – Frente Nacional de Democratização das Comunicações no auditório do Sindicato dos Engenheiros em São Paulo (SP). Após avaliação da atual conjuntura, considerada favorável pela maioria dos presentes, a plenária formada majoritariamente por representantes de entidades nacionais e estaduais do setor de comunicação e por lideranças de movimentos sociais organizados, decidiu por unanimidade iniciar imediatamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil. Foi ainda aprovada a criação de uma Comissão Geral de Organização, Articulação e Mobilização da Campanha que conta inicialmente com cerca de 15 entidades nacionais representativas de diversos setores da sociedade civil organizada, entre as quais, representando a cultura e, especialmente, o setor do audiovisual, figuram o CBC / Congresso Brasileiro Cinema e o CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros. Decidiu-se ainda que a composição da referida Comissão continuará aberta à adesão de outras entidades de caráter nacional.

Público ampliado e a nova Classe C

Outra decisão foi que nesta campanha, ao contrário de outras já realizadas anteriormente, o público alvo será ampliado, buscando sensibilizar todos os setores e camadas da população sobre a importância e os reflexos positivos que a regulamentação das atividades de comunicação poderão trazer ao dia-a-dia de todos os cidadãos brasileiros. Neste sentido, apesar de também aprovar por unanimidade os 20 pontos/diretrizes apresentados pela FNDC, considerados como fundamentais para a implementação de um Marco Geral das Comunicações realmente democrático, caberá a um Grupo de Trabalho específico “traduzir” as informações constantes no documento, adequando sua linguagem de modo a torná-las plenamente compreensíveis a qualquer pessoa. Por outro lado, a campanha deve priorizar estabelecer um diálogo com a denominada nova Classe C e dentro desta camada social, especialmente, com os jovens que além de estarem cada vez mais antenados às questões sociais e políticas, exercem influência e desempenham um papel cada vez mais importante dentro da estrutura familiar. Representando este segmento já participam da Comissão Nacional da Campanha: a UNE / União Nacional dos Estudantes, a UBES / União Brasileira de Estudantes Secundaristas e a UJS / União dos Jovens Socialistas.

Consulta Pública X Protagonismo

Comemorada pelos presentes a informação de que o Ministério das Comunicações pretende, dentro em breve, promover uma Consulta Pública sobre o tema, não foi, porém, suficiente para alterar o pré cronograma da campanha apresentado pela FNDC. Isto porque na avaliação dos participantes não existe qualquer garantia que, mesmo que a consulta venha a ser realizada, seu conteúdo atenda aos interesses e objetivos do movimento. Comprovando esta tese, foi registrado o fato de que dois anos após a realização da I CONFECOM / Conferência Nacional de Comunicação, e apesar dos compromissos eleitorais assumidos, até o momento o Governo Federal, com exceção de projetos pontuais que atendem a questões apresentadas pelo setor empresarial, não tomou iniciativa, nem colocou em pauta nenhuma proposta concreta que atenda as demandas e reivindicações apresentadas pelo movimento na conferência, aprovadas por ampla maioria. Neste contexto, constatando-se que o tema não faz parte das prioridades do atual Governo, não resta outra opção ao movimento senão a de retomar a luta e seu protagonismo dentro do processo.

Quem sabe faz a hora

Fortalecendo a tese de que é necessário retomar o protagonismo e construir uma agenda própria independente das vontades governamentais, foi aprovada proposta apresentada pela Deputada Federal e Presidenta da Frente Parlamentar pelo Direito ‘a Comunicação e Liberdade de Expressão com Participação PopularLuiza Erundina (PSB/SP) de que paralelamente à campanha seja elaborado e realizada a coleta de assinaturas de um projeto de iniciativa popular visando sua apresentação e tramitação no Congresso Nacional. Segundo Erundina, registrada a atual co-relação de forças existentes no Congresso Nacional, fica cada vez mais claro que somente uma imensa e avassaladora pressão popular será capaz de convencer os parlamentares e o próprio governo da necessidade da aprovação de um novo Marco Regulatório Geral para as Comunicações “realmente democrático que compatibilize o exercício dos direitos individuais e coletivos e ofereça plenas garantias ao exercício do direito de todos à liberdade de expressão”. A primeira reunião da Comissão Nacional da Campanha deve acontecer no próximo dia 12 de maio em São Paulo.

Ninguém vive feliz se não pode falar

Segundo a avaliação da grande maioria das lideranças presentes, esta será uma campanha longa duração, repleta de obstáculos, durante a qual teremos que enfrentar adversários economicamente poderosos e organicamente organizados na defesa de seus interesses e dos privilégios que lhes é conferido pela manutenção do atual status quo. Assim, encarando a realidade de que não se poderá contar com o apoio de nenhum grande veículo de comunicação de circulação e/ou abrangência nacional, a internet e as redes sociais deverão ser utilizadas como as principais ferramentas de mobilização e propagação da campanha. Numa demonstração de disposição para a luta, as lideranças do movimento estudantil presentes declararam que pretendem utilizar táticas de guerrilha neste embate. “Estaremos colocando toda a nossa militância, a força da juventude e nossa criatividade nesta luta sem tréguas contra os Barões da Comunicação que impedem que possamos viver dentro de um regime plenamente democrático” – afirmaram. Para eles, a partir de agora todas as redes e ruas do Brasil, formam uma esquina revolucinária, já que, como diz Paulinho da Viola “ninguém vive feliz se não pode falar”.

Lado B

Comprovando que o processo de discussão do novo marco regulatório das comunicações terá por foco principal visões totalmente divergentes e opostas do que venha a ser liberdade de expressão, o IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais promoveu nesta quinta e sexta feira também em São Paulo outro seminário intitulado “O papel da Justiça em garantir ou restringir o direito à informação”. Segundo a agência Estado, na abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP) fez críticas veladas a propostas que pregam o controle social da mídia. “Atualmente, se sucedem (tentativas), com nomes pomposos – pode ser ‘democratização dos meios de comunicação’, ‘controle social da mídia’, ou palavras parecidas -, que têm sempre a mesma receita: o poder esmagador do Estado e doses variadas de populismo”, afirmou. Ainda segundo a agência, durante os dois dias de sua realização juristas e jornalistas apontaram como ameaça à liberdade de imprensa no Brasil decisões judiciais que, sob o argumento de violar o segredo de Justiça de alguns processos ou o direito à privacidade dos acusados, proibiram a publicação de textos jornalísticos.

Judiciário X Movimentos Sociais

O encerramento foi feito pelo presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto que numa pequena amostra dos desafios que terão de ser enfrentados pelos defensores da aprovação de um novo Marco Regulatório para as Comunicações afirmou que os aspectos nucleares da liberdade de imprensa “não se expõem à conformação legislativa”. O antagonismo da visão de Ayres Britto em relação as propostas defendidas pelos movimentos sociais ficou ainda mais claro quando o ministro declarou publicamente que acredita e defende a tese da autorregulamentação dos veículos jornalísticos. Segundo ele, “a imprensa é o poder social por excelência”. “E é por natureza das coisas que quem detenha o poder tenda a abusar dele”, disse. “O poder social da imprensa também deve ser controlado, mas não pelo Estado. Isso é um desafio da imprensa brasileira”, defendeu o ministro. Para o presidente do STF, o amadurecimento da democracia levará a um autocontrole dos veículos de comunicação e a uma maior exigência dos leitores, pelo “evolver dos padrões de seletividade da nossa cultura”. Como se vê a disputa, antes mesmo de seus rounds iniciais que serão travados junto ao poderes executivo e legislativo, já merecem atenção e afetam o poder judiciário.

TV por assinatura

Dados divulgados pela ANATEL, mostram que o número de usuários dos serviços de TV por assinatura apresentaram um crescimento cerca de 7% no primeiro trimestre de 2012, somando atualmente mais de 13,600 milhões de assinantes.  Foram quase 3,3 milhões de novas assinaturas em 12 meses. A pesquisa indica ainda que enquanto as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste apresentaram índices de crescimento acima da média nacional, as regiões Sul e Sudeste registraram crescimento inferior. Entretanto, das 3,3 milhões de novas assinaturas registradas nos últimos 12 meses, quase 2,4 milhões ocorreram nestas regiões (Sul e Sudeste). Considerando-se o número médio 3,3 de pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE, os serviços de TV por assinatura são distribuídos, atualmente, para 45,13 milhões de brasileiros. A íntegra da pesquisa está disponível no site www.anatel.gov.br.

FGTS para religiosos

Tramita na Câmara o PL-3044/2011, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que prevê a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS) para construção de templos religiosos. O autor argumenta que o Estado brasileiro, embora seja laico, valoriza o papel social desempenhado pelas instituições religiosas. Segundo o parlamentar, muitas atividades desempenhadas pelos religiosos têm total consonância com a ação estatal. “Esses locais são agências de cidadania e de fomento da participação comunitária, bem como colaboram decisivamente para a saúde física, emocional e, com exclusividade, da saúde espiritual da população”, justifica. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

obsert@tóryo do @udyovysu@l
Paralelo 10

Estréia neste final de semana em cinemas de São Paulo, o documentário Paralelo 10, do diretor Silvio Da-Rin que acompanha o sertanista José Carlos Meirelles e o antropólogo Terri Aquino em seu trabalho com tribos de indios ainda isoladas no Acre. Segundo a sinopse do filme “O filme viaja com eles durante três semanas, subindo o Rio Envira, enfrentando vários tipos de obstáculo e se aproximando cada vez mais das malocas de índios isolados. Nessa jornada, Meirelles rememora experiências, expõe contradições de seu ofício e discute com índios Madijá e Ashaninka a melhor forma de se relacionar com os índios “brabos”, sem tentar amansá-los nem exterminá-los”. Segundo o crítico Alysson Oliveira, do Cineweb “O ponto alto de Paralelo 10 é a reunião de Meirelles com os indígenas para negociar seu relacionamento com as demais aldeias. Questões do passado, claro, emergem, assim como novos problemas com que o sertanista tem de lidar. Da-Rin filma o trabalho e a figura do sertanista com a curiosidade de quem quer saber tudo sobre o assunto, mas também dando espaço para que as vozes da floresta falem por si”. O filme pode ser assistido na Sala Arteplex Frei Caneca em dois horários: 15h40 e 19h40 e também no Cine Livraria Cultura em sessão programada para as 18 h. Confira aqui o trailer do filme.

@genda m@rv@d@
Seminário #Procultura 

Reunindo os principais agentes do setor cultural, interessados nos avanços da Lei Rouanet, o Cemec e o site Cultura e Mercado realizam no próximo dia 19 de maio o Seminário #Procultura. Segundo seus organizadores “O seminário pretende ampliar a visão sobre as necessidades e demandas dos produtores de cultura e da sociedade brasileira em relação ao principal mecanismo de financiamento do país, discutindo alternativas para o desenvolvimento do setor e da consolidação da classe criativa, tendo como ponto de partida a análise relacionada ao financiamento de cultura no país, geralmente associada ao Mecenato – apenas uma parte do tripé da Lei de Incentivo, já que as outras duas ferramentas ali existentes funcionam de maneira precária. O Fundo Nacional de Cultura, por seu uso político e governamental, e o Ficart, por sua atrofia, empurram todos os agentes e necessidades para o incentivo fiscal, evidenciando o desgaste do modelo existente frente aos desafios de um novo Brasil, de grande potencial econômico, riqueza empreendedora e criativa, mas com enorme déficit em relação às garantias e direitos culturais”.

Com presença de representantes dos vários lados da discussão em torno das alterações do texto legal, o Seminário #Procultura lança diferentes olhares para o futuro das políticas culturais do Brasil e as necessidades em relação ao financiamento, rumo à conquista de amplos direitos culturais aos cidadãos. Demandas como infraestrutura, pesquisa, preservação de patrimônio, promoção da diversidade, incentivo ao empreendedorismo e impulso à indústria cultural precisam ser observadas em sua complexidade. Para os organizadores, o momento é propício para a discussão em busca da convergência de argumentos, forças e propostas para um novo modelo de financiamento à cultura no Brasil. “O grande boom da indústria do entretenimento, os novos padrões de produção, troca e uso decorrentes da convergência digital, o crescimento econômico e a inserção de classes emergentes no consumo e no mercado produtor de cultura, são alguns sinais de mudança de cenário que merecem destaque nas políticas culturais, sobretudo no sistema de financiamento público em sua interação com as empresas privadas, tanto as financiadoras quanto as empreendedoras”. – afirmam.

O evento conta com o apoio do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema e as inscrições podem ser feitas diretamente pelo site do Cemec no link www.redecemec.com/inscricao. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: atendimento@redecemec.com ou pelo telefone (11) 2389-5708.

@gend@ de festyv@ys
CINE PE 2012 / Quatro por Três

Premiados pelo júri oficial com quatro Troféus Calungas cada um, os longas-metragens, À Beira do Caminho, do diretor Breno SilveiraParaísos Artificiais, de Marcos Prado e Boca, de Flávio Frederico, foram os grandes vencedores da 16 edição do CINE PE, encerrado ontem a noite no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, em Olinda (PE). À Beira do Caminho levou ainda o prêmio conferido pelo júri popular e o prêmio especial Gilberto Freire. Já o prêmio especial da crítica ficou com Ao compositor e músico Jorge Mautner, de Pedro Bial e Heitor D”Alincourt enquanto que o júri da FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes optou por premiar Na Quadrada das Águas Perdidas, de Wagner Miranda. A mostra competitiva do festival exibiu este ano 15 longas metragens recentemente produzidos no Brasil.

CINE PE 2012 / Quatro por Dois

Já entre 27 curta metragens exibidos, os grandes vencedores foram Até à Vista, de Jorge Furtado, e L, de Thais Fujinaga, que também levaram quatro troféus Calunga, cada um, na premiação do júri oficial, que conferiu ainda uma premiação especial para o curta A Fábrica, de Aly Muritiba. A premiação conferida pelo júri popular ficou com Depois da Queda, de Bruno Bini, enquanto os críticos preferiram premiar Isso não é o Fim, do diretor João Gabriel. O prêmio oferecido pela FEPEC foi outorgado para o curta Qual Queijo você Quer?, de…. E os jurados do prêmio dado pela ABD/APECI, optaram por premiar duas produções: Na sua Companhia, de Marcelo Caetano, e L, de Thais Fujinagae. Finalmente, o prêmio aquisição oferecido pelo Canal Brasil contemplou o curta Di Melo – O Imorrível, dos diretores Alan Oliveira e Rubens Pássaro.

CINE PE 2012 / Curtas Pernambucanos

Poeta Urbano, de Antônio Carrilho foi o melhor filme da Mostra de Curtas Pernambucos. O júri da mostra conferiu ainda duas menções honrosas para o filme Koster, de Carla Francine. Foram premiados o ator Sérgio Menezes e o diretor de arte, Dantas Suassuna. A atriz Sandra Possani, também foi contemplada com uma menção honrosa por sua atuação no filme Canção para Minha Irmã, de Pedro Severien. A 16ª edição do CINE PE / Festival do Audiovisual contou com um público de cerca de 25 mil pessoas, uma média de 2,2 mil pessoas por dia. O evento gerou cerca de 500 empregos, entre diretos e indiretos, e recebeu 250 convidados, em média, entre produtores, técnicos, cineastas, atores e especialistas em cinema. O orçamento do evento foi da ordem de R$ 2 milhões.

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