Marv@da C@rne V

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural 

CPI do Ecad / I

Instaurada em junho do ano passado e presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), após realizar 19 reuniões, incluindo audiências públicas em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, a CPI do ECAD encerra hoje seus trabalhos com a apresentação e votação do relatório final de autoria do Senador Lindbergh Farias (PT/RJ). Além de críticas a falta de transparência nas finanças e na gestão dos recursos arrecadados, o relator identifica na atuação do Escritório práticas como a formação de cartel e monopólio e determina, entre outros pontos, que a cúpula do ECAD / Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, entidade responsável por recolher e pagar o direito autoral de todos os músicos do país, e também os dirigentes das associações que a compõem sejam alvo de 21 indiciamentos. Entre os crimes apontados pelos senadores estão: apropriação indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito. Segundo o senador Lindbergh Farias “as denúncias investigadas pela CPI são muito graves e merecem atenção do Ministério Público Federal, a quem caberá aprofundar as investigações e solicitar, caso necessário, a instauração dos devidos processos legais”.

CPI do Ecad / II

Ainda segundo o senador Lindbergh Farias, “os fatos revelam também a necessidade de uma profunda reforma na atual legislação brasileira de direitos autorais e neste sentido estamos recomendando a aprovação, em regime de urgência, de projeto estabelecendo um novo Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais“. Anexado ao relatório final da CPI, o anteprojeto sobre o tema foi elaborado pelo diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, professor Ronaldo Lemos e estabelece normas para o exercício das atividades do ECAD e de todas as associações que cuidam de direitos autorais, prevendo ainda que as emissoras de rádio e televisão disponibilizem trimestralmente na internet planilhas com a relação completa das obras musicais executadas. Segundo Lemos “o ECAD precisa ficar subordinado a uma instância pública de regulação e fiscalização e a nova legislação sobre direitos autorais deve atentar para o uso das novas tecnologias na reprodução musical”. Finalmente o relatório propõe ainda que o Executivo envie com urgência ao Congresso o projeto que trata da reforma da atual Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98).

CPI do Ecad / III

Considerada como um sintoma de que apesar de todos os seus esforços, a Ministra da Cultura Ana de Holanda não conseguiu convencer o relator da CPI de sua isenção sobre o tema, o relatório do senador Lindbergh Farias também recomenda que o Executivo Federal recrie o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), extinto em 1990, e crie uma Secretaria Nacional do Direito Autoral (SNDA), ambos ligados ao Ministério da Justiça, retirando do Ministério da Cultura a prerrogativa de tratar do Direito Autoral. Segundo a proposta, estes órgão teriam competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar a gestão coletiva de direitos autorais. Caso o projeto seja aprovado, caberá também ao Ministério da Justiça homologar os preços cobrados pelas associações que poderão ser variáveis, mas devem ser justificados. O relator propõe ainda a implantação de um Portal da Transparência com as receitas e despesas de Direitos Autorais e uma ouvidoria para denúncias de compositores e da sociedade. Justificando a mudança, o senador afirmou que no seu entendimento “o órgão controlador não pode ser economicamente menos expressivo do que o setor a ser controlado e em 2011, o orçamento empenhado do MinC foi de R$ 507 milhões, enquanto o Ecad arrecadou R$ 541 milhões”.

CPI do ECAD / IV

Após a votação do relatório final da CPI do ECAD, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura organiza um Ato Público para Apresentação Pública do Relatório. Com presença confirmada de vários artistas e de representantes de entidades civis, o evento acontecerá a partir das 11 horas no café do Salão Verde da Câmara dos Deputados. Segundo a assessoria da Presidente da Frente, Deputada Jandira Feghali existe ainda a possibilidade da realização de uma audiência de representantes da Frente com a Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hofmann, à quem, além da entrega do documento final da CPI, será solicitada a agilização no envio ao Congresso do projeto de reformas da LDA / Lei do Direito Autoral. O integra do relatório que soma 350 páginas e possui cerca de 3000 documentos anexados pode ser acessado AQUI.

Procultura

Por conta da votação do novo Código Florestal Brasileiro, a reunião que seria promovida na tarde de ontem entre os conselheiros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e o Deputado Pedro Eugênio (PT/PE) sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet (PROCULTURA), acabou sendo adiada. Porém, durante os poucos minutos em que esteve presente, Pedro Eugênio que é relator do PROCULTURA na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara informou aos presentes que considera seu relatório maduro e pronto para tramitar na Comissão. O deputado disse ainda que pretende manter em seu relatório as propostas apresentadas pela Deputada Alice Portugal no relatório já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, informando ainda que também deve apresentar mecanismos que garantam desconto de 100% dos recursos incentivados, desde que cumpridas certas normas e obrigações. Diante da impossibilidade da apresentação detalhada da proposta do deputado, ficou decidido que uma nova reunião de conselheiros da Frente para tratar deste tema deve ser marcada para daqui a 15 dias.

Cultura Indígena

Segundo a assessoria de imprensa do MinC / Ministério da Cultura, 79 novos Pontos de Cultura Indígena serão implantados ainda em 2012. Os novos pontos serão implantados nas cinco regiões do país, sendo previstas a implantação de vinte e quatro pontos na região sul, vinte e dois pontos na região norte, dezeseis na região  centro-oeste,  nove na região sudeste e oito na região nordeste. Assim, somados aos trinta pontos que já estão em atividade nos estados do Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso e Rondônia, partir de 2013 serão cento e nove os pontos de cultura com metodologia específica para a cultura indígena em atividade, fato que segundo a secretária de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, “demonstram o esforço que o MinC está fazendo para  fortalecer a diversidade cultural dos indígenas”. Ainda segundo Márcia, “a ação do MinC  tem como objetivo a promoção e o fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas do Brasil. Com os Pontos de Cultura, os beneficiários terão a oportunidade de potencializar as atividades que já executam e descobrir novos campos de atuação. Cada comunidade tem um plano específico que visa descobrir vocações e as melhores formas de desenvolver os trabalhos.

Bienal do Livro de Brasília

Sempre presente nas atividades relacionadas à cultura realizadas no âmbito do Congresso Nacional, nos últimos dias, o Secretário de Cultura do GDF, Hamilton Pereira não conseguia esconder sua satisfação com os resultados alcançados pela realização da I Bienal do Livro de Brasília. Segundo Hamilton, comprovando o acerto da iniciativa, durante os dez dias mais de 500 mil pessoas percorreram e participaram das atividades programadas. Hamilton corre agora contra o tempo para conseguir concluir as obras do Cine Brasília antes da realização do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, previsto para acontecer em setembro, durante o qual articula-se a realização do IX Congresso Brasileiro de Cinema e Audiovisual, que será novamente organizado pelo CBC / Congresso Brasileiro de Cinema em parceria com o MinC / SAV – Secretaria do Audiovisual e com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Prêmio Economia Criativa

Após prorrogar o prazo de inscrições do Edital de Fomento a Iniciativas Empreendedoras e Inovadoras até o próximo dia 30 de abril, o Ministério da Cultura vai realizar nesta sexta-feira (27) uma webconferência para discutir os editais do Prêmio Economia Criativa. A atividade virtual será transmitida de Brasília, a partir das 15h e os interessados em participar podem acessar o link 15 minutos antes do início da transmissão e solicitar a inscrição. Para conferir o link, acesse:www.cultura.gov.br. Segundo a assessoria do MinC, serão premiadas 150 iniciativas, em duas categorias, totalizando R$ 3,6 milhões. Aqueles empreendimentos criativos – atividades produtivas de base cultural com fins econômicos – existentes há, pelo menos, três anos, poderão se inscrever na categoria “Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos”, que vai selecionar 100 iniciativas, com prêmio de R$ 23 mil para cada uma delas. Também serão contempladas 50 iniciativas na área de Formação para Competências Criativas. Nesta categoria o que vale é o projeto pedagógico, tanto de um curso existente quanto novo. O Ministério não vai apoiar a implantação do curso, apesar premiar o projeto por sua qualidade pedagógica.

cyneclub@ando
Encontro de Cineclubes so Distrito Federal e Entorno

A União de Cineclubes do Distrito Federal e Entorno, em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal realizam no próximo dia 3 de maio, o I Encontro de Cineclubes do Distrito Federal e Entorno. A atividade acontece das 8 às 18h3o na Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional Cláudio Santoro. Segundo seus organizadores a proposta é consolidar a rede de exibições dos cineclubes possibilitando um diálogo maior entre as experiências cineclubistas, fortalecendo cada vez mais o movimento na região. Dentro deste contexto, será apresentada a proposta de criação de um circuito de exibição cineclubista abrangendo o Distrito Federal e Entorno, que terá como primeira atividade prevista a exibição da Mostra UnB 50 anos – cinema e memória elaborada pela pesquisadora e curadora Berê Bahia, em parceria SECULT/DF. Maiores informações podem ser obtidas com o coordenador do encontro, Aluísio Augusto pelo celular 61 8317 0311 ou ainda pelo e-mail aluizio.carvalho@gmail.com. O CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros apoia a iniciativa.

@agend@ dos festyv@ys
CINE PE

A 16ª edição do Cine PE Festival do Audiovisual começa hoje e seguirá até o próximo dia 2 de maio, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon). O festival, o maior do País em número de pessoas por sessão (cerca de 3 mil), exibirá este ano 43 filmes, entre curtas e longas-metragens da recente safra da produção audiovisual brasileira. Segundo o Diretor Geral do Cine PE, Alfredo Bertini “o evento vai gerar cerca de 500 empregos, entre diretos e indiretos, e receber 250 convidados, em média, entre produtores, técnicos, cineastas, atores e especialistas em cinema”. Ainda segundo Bertini, “o orçamento do Cine PE é da ordem de R$ 2 milhões e a expectativa de público total para esta edição é de 30 mil pessoas”. Desde a primeira edição, em 1997, o Cine PE soma mais de 300 mil espectadores e 808 filmes exibidos. O evento montou este ano mais uma programação diversa, com mostras de filmes, seminários, oficinas profissionalizantes e lançamento do livro Maracanã dos Festivais sobre os 15 anos do Cine PE. O presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema e editor deste Marv@da C@rne, João Baptista Pimentel Neto participa dos seminários.

Humor Pyr@te@do

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