Marv@da C@arne III

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural 

CPI do ECAD

Instalada em junho de 2011, a CPI / Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga desde junho, no Senado Federal, a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) apresenta, nesta terça-feira (24) seu relatório final. Segundo apurado pelo Marvada Carne o documento final representa uma grande derrota para os cada dia mais poucos e raros defensores do modus operandi desenvolvido pelo ECAD e entre propõem que seus dirigentes sejam alvo de 21 indiciamentos fundamentados na prática dos crimes de indébita de valores, fraude na realização de auditoria, formação de cartel e enriquecimento ilícito. Talvez influenciados pelo vasto noticiário que desde o início da gestão da Presidenta Dilma Roussef aponta e acusa os atuais dirigentes do MinC / Ministério da Cultura de manterem relações pouco republicana com os dirigentes do ECAD, em sua parte dedicada considerada propositiva, o relatório final da CPI apresenta um novo projeto de lei que tira do MinC e leva para o Ministério da Justiça (MJ) todas as questões relativas à gestão dos direitos autorais no país.

Rede Brasileira de Arte Educadores cobra o MinC / I

Em ofício endereçado a Presidenta da República Dilma Rouseff e também amplamente divulgado publicamente, a Rede Brasileira de Arte Educadores (ABRA) exigi “do Governo Federal e MinC / Ministério da Cultura do Brasil o pagamento imediato das pendências financeiras do Projeto Mundial IDEA 2010 realizado com a produção de um congresso mundial em julho de 2010 por cerca de 32.000 pessoas de 59 países em Belém do Pará, e na sua gestão e avaliação entre 2008-2011. O referido processo sucedeu o Congresso, destinado à preparação de produtos finais solicitados pelo MINC, e foi institucionalmente encaminhado e documentado nas Secretarias de Política Cultural e Secretaria Executiva”. No documento a entidade esclarece que “o pagamento pendente teve orçamentário aprovado à Universidade Federal Rural da Amazônia, executora local do Congresso, baseado em um orçamento aprovado em Maio de 2010, pela Secretaria Executiva. Em 2011, o Ministério da Cultura pretendia descentralizar o recurso pendente com menos de 3 dias antes do fechamento do sistema administrativo do Ministério da Cultura (15 de dezembro de 2011). Infelizmente, foi necessário à Universidade recomendar ao Minstério da Cultura não descentralizá-lo, sem prazo para a mesma executar sua aplicação legal”. E que neste contexto “A Rede ABRA exige apenas que o MINC cumpra aquilo que já foi acordado e previsto em seus orçamentos, como comprova as comunicações de posse do Ministério da Cultura e da ABRA. Este pagamento já está atrasado em 21 meses, acumulando prejuízos financeiros imensos para a instituição, os mais de 60 profissionais que trabalharam para o Congresso e as empresas prestadoras de serviços que entraram na justiça contra a Rede ABRA”.

Rede Brasileira de Arte Educadores cobra o MinC / II

No documento os representantes dos arte educadores brasileiros afirmam ainda que “Esta situação já prejudicou gravemente a Rede Brasileira de Arteducadores. Suas atividades nacionais, definidas por sua constituição em parceria entre 06 redes estaduais através de projetos locais e nacionais, estão paralisadas. Está agora sendo processada por credores, e suas tesoureira e administradora estão sendo ameaçadas à vida. Seus membros que se dedicaram às realizações deste Projeto Mundial e que ao longo dos últimos 21 meses mediaram ou suportaram os atrasos nos repasses financeiros estão em risco de perder sua credibilidade local, nacional e internacional. A ABRA está numa situação crítica e insuportável”. E informa a Presidenta Dilma Roussef que “A ABRA já solicitou audiências com o Secretário Executivo e a Ministra da Cultura. Estas foram negadas e os gestores do Congresso Mundial destratados. Em nome da Ética no cumprimento dos seus deveres, da Democratização de seus recursos e da Excelência na sua administração, marcas reconhecidas internacionalmente do Governo Dilma, solicitamos uma audiência de caráter emergencial com a Presidenta e a Ministra da Cultura antes do dia 01 de Maio de 2012 para que esta situação gravíssima sejá resolvida pelo Governo Federal imediatamente”. Ao final do documento a ABRA ainda encaminha para Dilma uma “justificativa detalhada, de posse dos parceiros internacionais da ABRA”. O assunto é complexo e promete gerar ainda muita polêmica.

Cidades Digitais / I

Até o dia 17 de maio estão abertas as inscrições para que a Prefeituras Municipais apresentem suas propostas e participem do Edital do Projeto Piloto Cidades Digitais promovido pela Secretaria de Inclusão Social de Ministério da Comunicações. Segundo a assessoria de imprensa do MC, o projeto Cidades Digitais objetiva “modernizar a gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos municipais e os equipamentos públicos locais, melhorando o acesso da comunidade aos serviços de governo e
as cidades selecionadas terão a implantação de aplicativos de gestão para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos softwares e nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas de uso na gestão para a promoção da cidadania, estando ainda prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras”.

Cidades Digitais / II

Os projetos piloto prevêm ainda a realização de ações junto às micro e pequenas empresas, tendo como objetivo o desenvolvimento local e a meta inicial do programa prevê o atendimento de cerca de 80 municípios. Segundo o MC, o resultado do edital deverá atender, necessariamente, uma cidade por estado brasileiro, estando ainda estabelecido a prioridade de atendimento de municípios com até 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste e aos municípios com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Outro critério de classificação estabelecido no edital é a indicação de equipe de servidores públicos permanente para o treinamento e gerenciamento do projeto. O Projeto Cidades Digitais conta ainda com parcerias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do BNDEs e tem previsão de que serão investidos cerca de R$ 40 milhões de reais. Confira aqui o edital do projeto-piloto Cidades Digitais

Preservação I / Cine Excelsior de Juiz de Fora (MG)

Iniciada há cerca de dezoito anos a luta pela preservação do Cine Excelsior tem um novo capítulo hoje (23), quando a partir das 15 horas será realizada na Câmara Municipal de Juiz de Fora (MG) realiza audiência pública para debater a questão. Convocada pelo vereador Flávio Cheker, que desde 1994 tem realizado esforços no sentido de garantir a utilização do espaço como um bem cultural da cidade, esta é a terceira audiência pública que será realizada para tentar resolver a questão, que através de uma grande mobilização promovida através das redes sociais, ultrapassou as fronteiras municipais e tem recebido apoio de cinéfilos e preservacionistas de todo o país. Desativada desde 1994, a sala do mais antigo cinema de Juiz de Fora está tem passado por uma reforma objetivando transformá-la em um estacionamento. Segundo apurado, todas as suas poltronas já foram retiradas e entre os organizadores do movimento que visa sua preservação há dúvidas sobre se já não ocorreu um comprometimento da arquitetura do espaço, de inspiração Art Deco. As obras chegaram a ser interrompidas em dezembro de 2012, por não possuir o alvará necessário a sua autorização. A mobilização tem apoio do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, do CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e do Observatório Cineclubista.

Preservação II / Cine Belas Artes de São Paulo (SP)

Também relacionada ao tema da preservação e pressionada por mobilizações promovidas através das redes sociais, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realiza na próxima quarta feira (25 de abril) às 14:30, no Auditório Paulo Kobayashi mais uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 50/2011 que autoriza o Governo do Estado de São Paulo a desapropriar o imóvel no qual durante aproximadamente 68 anos funcionou o Cine Belas Artes de São Paulo. Fechado a cerca de um ano por força de decisão judicial, o prédio é de propriedade de Flávio Maluf, filho do ex-governador e atual deputado federal, Paulo Maluf (PP/SP). Também esta atividade tem apoio do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, do CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros e do Observatório Cineclubista.

Mostra de Cinema Indiano na Cinemateca Paulo Amorim

De 25 de abril a 6 de maio, a Cinemateca Paulo Amorim de Porto Alegre (RS) estará exibindo a Mostra Bhava: Universo do Cinema Indiano. A programação apresenta 18 filmes e busca valorizar a diversidade da cinematografia indiana, desmistificando a ideia de que cinema indiano é somente Bollywood. Segundo os curadores da mostra Ananda Jyothi e Carina Bini “Buscamos reunir todas as vertentes do cinema da Índia, indo muito além da indústria de Bollywood, que representa apenas cerca de 30% da produção total do país e neste contexto queremos mostrar as peculiaridades de cada região indiana”. Ainda segundo os curadores, todos os filmes programados foram premiados e fizeram boa bilheteria nos cinemas indianos. A atividade é uma iniciativa da Tantri Arte e Cultura, organização cultural que trabalha pelo intercâmbio entre a cultura brasileira e indiana, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura do RS (Sedac) e Instituto Estadual de Cinema (Iecine-RS). A programação completa pode ser acessada em www.bhavacinemaindiano.com ou www.ccmq.com.br

Concurso Caixa de Curtas

Com apoio da RECAM – Reunião Especializadas Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais do Mercosul, a TAL / Televisão América Latina está promovendo o concurso Caixa de Curtas que premiará curtas-metragens latino-americanos. O concurso é dirigido a todos os realizadores independentes latino-americanos que produzem curta-metragens nas categorias: ficção, documentário e animação. O concurso visa divulgar e fortalecer a produção de curtas-metragens da América Latina e serão aceitas inscrições de curtas produzidos em qualquer ano e em qualquer técnica de produção e a escolha dos vencedores será feita em duas etapas. Na primeira, o público votará através da web, nos curtas de sua preferência. Os dez mais votados em cada categoria passarão para a segunda fase, onde um jurí indicará os vencedores. Além de uma premiação em dinheiro, os curta metragens vencedores serão licenciados para exibição nos canais de TV que compõem a rede TAL. Baixe o regulamento e faça sua inscrição. Tudo é feito on line! Saiba mais: Concurso Caixa de Curtas.

Pirata do Humor

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