Marv@da C@rne I

por João Baptista Pimentel Neto
jornalista, gestor e produtor cultural 

Em Defesa da TV Cultura / I

Organizado por entidades e lideranças civis, o movimento Em Defesa da TV Cultura realizou nova manifestação em frente a sede da emissora nesta segunda feira (16), momentos antes da realização de uma reunião na qual o Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta deveria eleger seu novo presidente. A manifestação repercutiu junto aos conselheiros que decidiram abrir imediatamente canais de diálogo e logo após a reunião do Conselho, Jorge Cunha Lima candidato e presidente interino do Conselho Curador recebeu representantes das entidades que articulam o movimento, comprometendo-se a avaliar as reivindicações apresentadas. Dentre os compromissos assumidos, merece destaque o da realização de um Seminário, ainda no mês de maio, para debater o caráter público da TV Cultura.

Em Defesa da TV Cultura / II

Também candidato a presidência do Conselho Curador, o advogado Belisário Santos Junior também agendou reunião com representantes do movimento e se mostrou disposto a avaliar as críticas formuladas sobre as mudanças promovidas pelo atual gestão da TV Cultura comandada pelo economista e ex-secretário de estado da cultura, João Sayad que além de promover uma drástica redução no número de funcionários, a extinção de programas tradicionais e o estabelecimento de parcerias da emissora com veículos de comunicação privados através de mecanismos jurídicos questionáveis e pouco transparentes. Segundo representantes do movimento, apesar de positivos os resultados até aqui alcançados precisam ser consolidados e assim a mobilização deve ser mantida, ampliada e fortalecida.

Marco Civil da Internet / I

Presidida pelo Deputado Federal João Arruda (PMDB/PR), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto que estabelece o Marco Civil da Internet no Brasil (PL 2126) realizou nesta terça feira (17) a primeira das seis audiências públicas propostas pelo relator da proposta Deputado Alessandro Molon (PT/RJ). O projeto tem por foco principal estabelecer os direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet no Brasil e não trata diretamente da regulamentação dos denominados crimes cibernéticos. A audiência pode assistida on line por todos os interessados, que também puderam se manifestar através do chat disponibilizado através do portal E-Democracia. Nesta primeira reunião a neutralidade da rede e as garantias à privacidade dos usuários dominaram os debates.

Marco Civil da Internet / II

Na audiência, Molon anunciou que pretende apresentar seu parecer sobre o projeto “ainda até o final deste semestre”. Ainda segundo o deputado, a apresentação de seu parecer final deverá ser ainda precedida pela realização de pelo menos outras cinco audiências públicas descentralizadas, para as quais estão sendo convidados especialistas e representantes de entidades civis e empresas relacionadas ao setor. Já estão previstas a realização de audiências nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul. O acompanhamento e a participação popular na tramitação do projeto está ainda garantida através de uma comunidade virtual dentro do Portal E-Democracia que oferece vários instrumentos através dos quais pode-se apresentar sugestões de alteração do texto e tecer comentários sobre o tema em questão.

LDO 2013 / I

Encaminhada na última sexta feira ao Congresso Nacional pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belquior a proposta da LDO / Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 proíbe a assinatura de convênios para a realização de eventos entre o Ministério da Cultura e entidades privadas, “excetuados os eventos culturais tradicionais realizados ininterruptamente há, no mínimo, cinco anos”. A norma exige ainda a realização prévia de ampla consulta pública e na prática mantém inalterado o texto da LDO 2012 que tem provocado problemas praticamente incontornáveis para a celebração de convênios entre o MinC e entidades civis sem fins lucrativos. Tal fato tem provocado ruídos no relacionamento do Ministério com a sociedade civil, cujos representantes se mostram inconformados com o apoio dos atuais gestores do MinC a proposta do Planejamento que coloca todo o setor sob suspeição e promove uma “criminalização generalizada de entidades e seus dirigentes”.

LDO 2013 / II

Conforme apurado pelo Marvada Carne, apesar de apoiar as medidas moralizadoras adotadas pelo Governo da Presidenta Dilma Roussef, persiste no setor cultural uma grande insatisfação e discordância quanto aos mecanismos adotados na viabilização destas ações, que além de serem considerados genéricos, aumentam tremendamente a burocracia. Os representantes de um expressivo número de entidades, criticam ainda o fato de que as regras previstas na LDO ao fixar em cinco anos o prazo de realização ininterrupta dos eventos promove uma ruptura no processo de profissionalização e institucionalização de centenas de entidades civis sem fins lucrativos fomentado e apoiado pelo gestão anterior do MinC e também a falta de clareza jurídica sobre o que venha a ser “eventos culturais tradicionais”. O tema já foi objeto de mobilização das entidades junto ao Congresso em 2011 e deve novamente voltar a ser prioridade na pauta dos diálogos mantidos pelos representantes do setor cultural junto aos congressistas.

Seminário Desafios da Liberdade de Expressão

A FNDC – Frente Nacional de Democratização das Comunicações promove no próximo dia 4 de maio, no auditório do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25 – Centro, São Paulo, SP) o “Seminário Desafios da Liberdade de Expressão”. Segundo os organizadores, o evento objetiva “envolver um conjunto amplo de entidades e lideranças nacionais para construir coletivamente uma campanha em defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil”. O Seminário já tem confirmadas as presenças de parlamentares e de lideranças do setor das comunicações. O programa e maiores informações podem ser acessadas em: Desafios da Liberdade de Expressão e as incrições gratuitas devem ser feitas através do envio de mensagem para: secretaria@fndc.org.br

cyneclub@ndo
Cine+Cultura

Em notícia divulgada ontem, a SAV – Secretaria do Audiovisual informa que publicou no DOU – Diário Oficial da União desta terça feira (17), a  Portaria nº 48 de 13 de abril de 2012, ”que convalida a selação das entidades, a homologação e a divulgação dos resultados dos editais Cine Mais Cultura, lançados no exercício de 2010”. Ainda segundo a assessoria da SAV “no documento são listadas as entidades selecionadas que deverão receber o kit de equipamentos e a capacitação do Programa Cine Mais Cultura. A medida beneficia entidades contempladas em editais realizados em cerca de dez estados e na prática significa apenas um primeiro passo no processo de retomada da Ação Cine Mais Cultura que desde o começo da atual gestão passa por um processo de “avaliação de resultados”. A validação destes editais atende ainda um dos itens da pauta de reivindicações apresentadas pelo CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros à atual Secretaria do Audiovisual, Ana Paula Dourado Santana.

@gend@ de festyv@ys
FIKE 2012 / Festival Internacional de Curta Metragens de Évora

Estão abertas até o próximo dia 21 de maio as inscrições para os curtametragistas interessados em participar do  FIKE 2012 -11 Festival Internacional de Curtametragens de Évora (Portugal). O Festival acontecerá entre os dias 17 e 28 de outubro de 2012 e podem ser inscritas gratuitamente produções de curtametragem lançadas após o dia 1 de janeiro de 2011 com até 40 minutos nos gêneros de animação, ficção e documentário. Acesse aqui o Regulamento do Festival e faça sua inscrição através do registo online. O FIKE mantêm no Brasil uma parceria com o FAIA / Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual.

Pirat@ do Humor

PELOS DIREITOS DO PÚBLICO!
FILMES SÃO FEITOS PARA SEREM VISTOS!

* João Baptista Pimentel Neto

** Permitida a livre reprodução desde que citada a fonte.

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